O ministro da Fazenda, Guido Mantega, informou que reduzirá, em 2013, as despesas de custeio para garantir a meta fiscal de 2,3% do Produto Interno Bruto (PIB). Ele reiterou que o superávit que o governo vem fazendo é muito maior do que a maioria dos países. Mantega disse que, nos últimos dois anos, em função da crise, o governo reforçou a estratégia de desenvolvimento e aplicou uma nova matriz macroeconômica, sem alterar os fundamentos.
Ele lembrou que, há um mês e meio, quando anunciou o orçamento de 2013, foi feito um corte de custeio, menos para saúde e educação. "E continuaremos fazendo corte de custeio para que as metas sejam atingidas e deixar espaço para os investimentos".
Nessa linha, o ministro comentou que o País conquistou um novo patamar de juros e spreads, mais baixos, e a taxa de câmbio ficou mais competitiva. "Nós desvalorizamos o real em quase 17% no ano passado, dando competitividade à indústria, e implementamos um programa de redução de tributos para os investimentos, para a produção, como a desoneração da folha de pagamentos que reduz um custo importante do setor produtivo e a redução do custo de energia".
O ministro disse ainda que foi implementado um grande programa de investimentos. Segundo ele, as medidas são para reduzir o custo e aumentar a competitividade do País. "É assim que vamos garantir o crescimento nos próximos anos".
Contas
Mantega aproveitou para rebater críticas dizendo que "não há como questionar a solidez das contas do governo", em resposta a questionamentos de deputados oposicionistas. "Não é verdade que o Brasil é um dos países mais endividados. O Fundo Monetário está analisando a metodologia de cálculo. Nossa dívida continua caindo e temos reservas", defendeu, acrescentando que o Fundo superestima a dívida bruta brasileira. "Ele soma duas vezes o que chamamos de compromissada", explicou.
O ministro afirmou que o BNDES tem papel fundamental para estimular a economia nesse momento de crise. "Essa história de que há escolha de empresas é fruto de maginação. Há credito disponível para todas as empresas e o investimento cresceu a partir daí". Afirmou que os bancos privados estão começando a financiar investimentos. "Enquanto isso, cabe ao BNDES fazer isso. O BNDES tem nível de inadimplência menor do que bancos privados brasileiros", colocou. "Em vez de fazer conjecturas, é bom olhar os números do BNDES".
Superávit
O ministro reforçou o discurso de responsabilidade fiscal. Ele lembrou que a presidente Dilma Rousseff anunciou esta semana um pacto com governadores e prefeitos com cinco pontos, sendo um deles de responsabilidade fiscal. "Todos vamos cumprir as metas fiscais estabelecidas. A União fará pelo menos 2,3% do PIB de superávit primário e Estados e municípios farão sua parte para que continuemos tendo resultado fiscal que mantenha a solidez fiscal no País", afirmou.
Mantega afirmou que a responsabilidade fiscal é um valor que foi adotado por este governo deste o início e que continua em curso este ano. Disse que o pacto de responsabilidade fiscal proposto pela presidente Dilma é simples: é para continuar a política fiscal que tem sido feita no País, de superávit primário e redução do déficit nominal.
Mantega lembrou que, em 2012, houve frustração dos Estados, que não cumpriram a meta de superávit primário e a União teve de cobrir R$ 21 bilhões. Lembrou que o governo teve de lançar mão do Fundo Soberano do Brasil (FSB) para garantir o cumprimento da meta fiscal no ano passado. "Não concordo que tem manipulação fiscal no Brasil", disse. E voltou a rebater críticas dizendo não entender o que se quer dizer com manipulação. Garantiu que o BNDES não capitalizou a Petrobras e lembrou que o resultado da estatal não entra nas contas públicas. "Todos os atos que fizemos são públicos. Está tudo no Diário Oficial. Tudo feito à luz do dia. Não tem nenhum deslize, se não seriam punidos".