ANP determina comercialização de diesel menos poluente em mais 385 municípios

A partir desta segunda-feira (1º), a comercialização do óleo diesel S-500, com menor teor de enxofre, será obrigatória em mais 385 municípios brasileiros, em substituição ao S-1800, de acordo com determinação da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Com a medida, cerca de 3 mil, dos 5,5 mil municípios brasileiros, reduzem a emissão de poluentes, beneficiando assim o meio ambiente e a saúde da população. O combustível é utilizado pela frota de caminhões, ônibus e outros veículos de uso rodoviário.

Sete estados brasileiros (a Bahia, o Espírito Santo, Maranhão, a Paraíba, Pernambuco, o Piauí e Sergipe) passam a comercializar exclusivamente o diesel S-500. Em Pernambuco, a exceção é a capital, Recife, e sua região metropolitana, que desde 1º de janeiro deste ano já oferecem o diesel S-10, ainda menos poluente. De acordo com a ANP, em 1º de janeiro de 2014 todo o diesel S-1800 será retirado do mercado brasileiro, substituído pelo S-500.

Desenvolvida de forma gradual pela ANP, a introdução do diesel com menor teor de enxofre vem sendo feita desde 2006. Naquele ano, o S-500 passou a ser comercializado em 237 municípios das regiões metropolitanas de São Paulo, do Rio de Janeiro, de Belo Horizonte, Porto Alegre, do Recife, de Fortaleza, Salvador, Curitiba, Belém, Vitória, Aracaju, Campinas (SP), da Baixada Santista (SP), de São José dos Campos (SP) e do Vale do Aço (MG).

A partir de 2009, em atendimento ao Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores (Proconve) do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), a ANP elaborou diversas resoluções para o processo de transição. Atualmente, são três os tipos de óleo diesel comercializados no país, diferenciados pelos teores máximos de enxofre: S-10 (10 partículas por milhão – ppm), S-500 (500 ppm) e S-1800 (1800 ppm).