Levantamento da Associação Comercial e Empresarial de Minas Gerais (AC Minas) aponta um panorama preocupante. Considerando os corredores nos quais o projeto BRT está sendo implementado na cidade, a situação apontada como mais crítica é a da Avenida Santos Dumont, onde os pontos de ônibus que abasteciam o comércio de clientes foram desativados para a reforma. Nove empresas já fecharam as portas. Outras 10 lojas não conseguem faturamento para equilibrar os custos e enfrentam ações de despejo. São cerca de 200 estabelecimentos na via, a maioria de pequeno porte. O atraso de seis meses no cronograma significa perdas de pelo menos R$ 8,4 milhões.
A Prefeitura de Belo Horizonte publicou em agosto o Decreto 14.971, criando a Junta Administrativa de Indenizações, o que daria a cada ponto comercial a chance de ingressar no órgão com pleito indenizatório no limite de R$ 15 mil. Sem conseguir reunir a papelada e balanços contábeis exigidos pelo poder público, até o momento apenas dois comerciantes conseguiram o feito, os outros refazem as subtrações e amargam queda no faturamento, que supera 50%.
“A maioria dos negócios são de pequeno porte e não conseguem cumprir as exigências da prefeitura. A indenização de fato não está chegando aos comerciantes, que estão desesperados”, diz Cláudia Volpine, presidente do Conselho de Comércio e Serviços da ACMinas. Ela lembra que inicialmente os trabalhos estavam previstos para terminar em dezembro de 2012. “Já temos seis meses de atraso e as obras nem estão perto do fim. Como as indenizações não são feitas, o prejuízo fica grande demais.”
O procurador da Prefeitura de Belo Horizonte, Rúsvel Beltrame, diz que a junta tem o objetivo de promover pequeno ressarcimento social de forma mais rápida que o processo judicial comum. “A obra é um ato lícito, mas por meio de escrituração contábil os comerciantes podem demonstrar que tiveram prejuízos. Se não fizerem isso, não há como a indenização acontecer.” Segundo ele, todo o processo leva em torno de 100 dias. “Os dois empresários indenizados são dos ramos de farmácia e estacionamento”, informa.
Lentidão
Há 26 anos vendendo artigos de utilidade doméstica na avenida Santos Dumont, Cláudio Santos, proprietário da Louçalar, estima que a queda em seu movimento chega a 60%. Com bom humor, o comerciante troca o sorriso pelo ar de desânimo ao comentar os efeitos da obra e diz ter dúvidas se o cronograma das obras, adiado para dezembro, vai ser cumprido. “Serviços são refeitos e a impressão é de que ainda vai demorar.” Ele diz também que não pretende pleitear a indenização, embora tenha sido diretamente afetado pelo fechamento da avenida. “O processo envolve grande burocracia, são muitos os empecilhos. A maioria dos comerciantes desistiu”, lamenta. Agora, ele fica na torcida para que o BRT traga de volta os clientes perdidos durante a intervenção na via. “Poderíamos ter pelo menos a isenção do IPTU no período das obras, para aliviar o prejuízo, mas isso não ocorreu.”
Anderson Rocha, vice-presidente da CDL-BH, diz que o acordo firmado com a PBH para aliviar o peso das obras está baseado no decreto que estipula as indenizações, o que na prática, como mostra o levantamento da ACMinas, não chegou aos empresários. “Há um sentimento negativo também em relação ao cronograma, já que muitas datas não se cumpriram. As obras são necessárias mas trazem grande impacto.”
Proprietária da Belo Pães Padaria, no mesmo ponto desde 1979, Ermínia Teixeira, diz que frequentemente obras ocorrem na via. “Mas essa foi a pior que já vi.” Para a empresária, que tem visto o faturamento cair, o pior é a falta de segurança quanto ao cronograma. “As obras já se tornaram um abuso, mas as taxas e impostos continuam as mesmas.” À frente da Império Bijus, Alberto Carvalho de Almeida vê sua mercadoria ser coberta pelo pó fino que está em todos os cantos da loja. Ele espera que depois da revitalização a paradeira se transforme em números melhores no balanço. Com os olhos pousados em papéis sobre o balcão, nos quais tem anotado o movimento do dia, ele responde com desânimo: “Fomos muito abalados. A venda está muito baixa, aqui caiu uns 60%.”A reportagem procurou a Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap), responsável pelas obras, mas nenhum porta-voz foi encontrado para comentar o cronograma das obras.
Na Avenida Paraná, onde o BRT vai circular na via central, a queda no faturamento varia entre 70% e 75%. Segundo levantamento da Associação Comercial e Empresarial de Minas Gerais (ACMinas), entre os comerciantes, o maior volume de perdas está situado no sentido rodoviária/Mercado Central, onde a avenida está fechada para obras. “A data de abertura da via que seria em maio, não foi cumprida. Na Avenida Paraná a maioria do comércio tem mais de 30 funcionários e o fechamento das vias no entorno causa grande prejuízo. É importante que a prefeitura cumpra os prazos”, diz Cláudia Volpine, da ACMinas.
Gerente da Tax Magazine, Edilaine Souza, diz que a equipe foi reduzida de 10 para oito vendedores e de dois para um caixa. “A Paraná é o coração de BH, mas nesse período de obras as vendas caíram 50%”, comenta. Há 18 anos no ponto, a Sapataria do Amigão também sentiu o freio forte nas vendas, que diminuíram pela metade. “Torcemos pelo fim das obras que atingiram em cheio o comércio”, diz o gerente Cássio Oliveira. Do lado oposto da via, Marcos Vinícius Leão, gerente da Ótica do Leão, diz que o comércio tem lançado mão de promoções para atrair o cliente, mas mesmo assim o fechamento de um lado da via reduziu o movimento em 30%. (MC)
Muitas vias
Em Belo Horizonte o transporte rápido por ônibus (BRT, na sigla em inglês) está sendo implementado nas avenidas Santos Dumont, Paraná, Cristiano Machado, Antônio Carlos e Pedro I. Todas as obras estão previstas para serem concluídas em dezembro. O sistema deve entrar em operação em 2014. O investimento estimado para colocar as vias em funcionamento é de R$ 696,8 milhões.