Primeiro leilão de ferrovias do governo está previsto para outubro

O leilão do trecho ferroviário entre Açailândia (MA) e Barcarena (PA), onde fica o Porto de Vila do Conde, deverá ser feito no dia 18 de outubro. A ferrovia, que terá extensão de 457 quilômetros, receberá investimentos de R$ 3,25 bilhões e deverá ficar pronta em quatro anos depois da assinatura do contrato de concessão.

Esta é a primeira ferrovia que será concedida pelo Programa de Investimentos em Logística, que prevê a construção de 11 mil quilômetros de ferrovias. O governo anunciou nesta sexta-feira a conclusão das consultas públicas sobre o trecho. Os estudos técnicos, a minuta do edital e dos contratos devem ser enviados ao Tribunal de Contas da União (TCU) até o dia 15 deste mês e no dia 19 de agosto o edital deve ser publicado.

O edital do trecho entre Açailândia e Barcarena servirá de modelo para os demais trechos que serão licitados. A expectativa do governo é que todos os editais sejam lançados neste ano e, até o fim do primeiro bimestre do ano que vem, os 13 trechos ferroviários previstos no Programa de Investimentos em Logística sejam concedidos à iniciativa privada. Os próximos trechos deverão ser licitados em outubro: entre Lucas do Rio Verde (MT) e Uruaçu (GO) e entre Estrela d’Oeste (SP) e Maracaju (MS).

“Isso é importante para nós porque retoma algo que consideramos fundamental para o país, que é a reestruturação da malha ferroviária. Reiniciamos isso com o PAC [Programa de Aceleração do Crescimento], mas o Estado não tem condições de fazer isso sozinho, tanto por questões econômicas quanto por questões de gestão. Achamos que a iniciativa privada é fundamental nesse processo para nos ajudar nos investimentos, na gestão e na celeridade dessas obras”, disse a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann.

A ferrovia vai passar por 11 municípios nos estados do Maranhão e do Pará. Segundo o ministro dos Transportes, César Borges, o trecho é importante porque complementa a Ferrovia Norte-Sul, permitindo a saída de grãos pelo Norte do país, o que economizará cerca de seis dias de viagem e aliviará os portos de Santos (SP) e Paranaguá (PR). A Ferrovia Norte-Sul deverá estar concluída no final de 2015.

"A Norte-Sul será uma grande coluna vertebral brasileira para levar as cargas do Centro-Oeste, em especial os grãos da safra de soja, para que possam ser escoados por meio do Porto de Vila do Conde, já próximo do Equador, portanto, com a vantagem competitiva muito grande para chegar aos mercados da Europa, ao mercado asiático, porque estará próximo ao Canal do Panamá e também ao mercado americano", disse.

O modelo de licitação que será adotado nos próximos leilões de ferrovias prevê que o concessionário do trecho será dissociado do responsável pelos transportes. A Valec (estatal criada para administrar as ferrovias federais) vai comprar a capacidade integral do transporte das ferrovias e fazer a oferta pública dessa capacidade para os usuários que quiserem transportar carga própria a operadores ferroviários independentes e a concessionários de transporte ferroviário que podem adquirir parte da capacidade das ferrovias.

O concessionário será responsável pela construção, manutenção e gestão da infraestrutura pelo prazo de 35 anos. A empresa que vencer a concessão deverá garantir uma determinada capacidade durante o período contratual, atingindo 34,5 milhões de toneladas por ano ao final da concessão. A taxa interna de retorno (TIR) do projeto foi fixada em 8,5%.

O presidente da Empresa de Planejamento e Logística (EPL), Bernardo Figueiredo, disse que não houve diminuição no interesse de investidores em projetos de infraestrutura no Brasil por causa da conjuntura econômica. “Os investidores que têm interesse nesse programa não são os investidores da Bolsa [de valores], são investidores de longo prazo. Não se percebeu nenhuma mudança nem de ânimo nem de requisitos de condições extras para atrair, pelo contrário”

O Programa de Investimentos em Logística foi lançado em agosto do ano passado, com previsão de investimentos de R$ 91 bilhões em ferrovias via parceria público-privada. O governo acrescentou mais um trecho aos 12 que tinham sido divulgados: entre Feira de Santana (BA) e Parnamirim (PE), chegando até a Ferrovia Transnordestina, com cerca de 1,1 mil quilômetros, totalizando 11 mil quilômetros.