Cade e Polícia Federal apuram cartel em licitações de metrô e CPTM

A Polícia Federal (PF) e a Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) investigam suposta formação de cartel em concorrências para manutenção do metrô de Brasília e em ao menos cinco licitações em São Paulo, entre Companhia do Metropolitano (Metrô) e Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). A suspeita é de que empresas se reuniam para combinar previamente o resultado das licitações e, assim, faturar de 10% a 20% além do preço correto.

Como parte das investigações, a PF cumpriu na quinta-feira, 4, mandados de busca e apreensão em 13 empresas. As ações foram em Brasília, São Paulo, Hortolândia, no interior paulista, e em Diadema, no ABC. De acordo com o Cade, as buscas foram autorizadas judicialmente por existirem indícios consistentes da prática do crime de conluio.

Delação

A investigação teve início com um acordo de leniência, uma espécie de "delação premiada", por meio do qual um dos participantes do suposto cartel denunciou a prática. Em troca, receberia imunidade administrativa e criminal.

"Temos indícios de uma série de serviços em que as empresas combinavam quem seria o vencedor. Essas empresas definiam quem ia ganhar a licitação e dividiam a subcontratação. Um exemplo: a licitação tinha vários objetos, como implementação da linha, manutenção do pátio de manobras e fornecimento de trens. Cada uma ficava com um serviço", disse o superintendente-geral do Cade, Carlos Ragazzo. "Era a ideia de fazer um ‘mercado de compensação’ (todos ganhavam). O objeto do cartel, nesses casos, é você frustrar o valor menor, cobrar um preço mais caro e o Estado pagar."

No metrô paulista, uma das suspeitas é na Linha 2-Verde. Os indícios de fraude estão em contratos para implementação de sistemas operacionais entre as Estações Ana Rosa e Alto do Ipiranga, além de instalação de sistemas complementares entre Ana Rosa e Vila Madalena.

Desde 2010, o Estado promete trocar o sistema de sinalização dos trens por um mais moderno, chamado CBTC, que deve diminuir os intervalos entre as composições e reduzir a superlotação. A instalação do serviço ainda não tem prazo para ser concluída.

Linha 5

Há suspeitas também em relação à Linha 5-Lilás, obra que já foi paralisada pela Justiça por causa da suspeita de conluio: em outubro de 2010, o resultado da licitação foi revelado pela Folha de S.Paulo antes de o processo ser concluído. "Agora, há a implementação de praticamente 10 quilômetros de linha, mais fornecimento de trens e instalação de novas estações sendo investigadas", observa Ragazzo.

A investigação também apura indícios de fraude em três licitações para modernização da CPTM, que incluem, além da compra de trens, modernização de carros e fornecimento de serviços. O Estado prevê, só para este ano, gasto de R$ 2,9 bilhões na empresa - a maior parte em obras de modernização das linhas.

Estado

Em nota, o governo do Estado afirmou que “a Corregedoria-Geral da Administração vai solicitar cópia do inquérito anunciado pelo Cade a fim de verificar eventuais irregularidades que possam ter lesado empresas públicas estaduais” e que a colaboração da corregedoria será “plena” no caso.

O superintendente-geral do Cade tem a atribuição de investigar apenas a conduta das empresas. Por isso, não pôde informar se havia suspeita de participação de integrantes do governo do Estado nas eventuais fraudes. "Eu não teria competência para avaliar qualquer elemento nessa direção."

Agora, a investigação deve mirar nos documentos apreendidos nas buscas de ontem. Além de confirmar as suspeitas já levantadas, um dos objetivos é tentar encontrar indícios de ações do cartel em outras licitações. A lista completa das empresas investigadas foi mantida em sigilo pelo Cade.