Autorizada a devolver à União 3.800 quilômetros de trechos de ferrovias em seis estados, a Ferrovia Centro-Atlântica (FCA), controlada da mineradora Vale, começou a trabalhar na elaboração dos projetos de engenharia e do orçamento de obras de infraestrutura que serão realizadas como contrapartida da operadora. Os investimentos foram estimados em
R$ 760 milhões pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), contemplando 14 intervenções em Minas Gerais, duas em São Paulo e uma em Goiás. A concessionária da antiga malha Centro-Leste da extinta Rede Ferrroviária Federal detém 8 mil quilômetros de linhas, que cortam 316 municípios de sete estados.
Em Minas, segundo informações da FCA, estão definidos a modernização do trecho que liga Araguari, no Triângulo, a Ibiá, no Norte do estado, a construção de viadutos em Araguari, Santa Luzia, Prudente de Moraes, Matozinhos e Bambuí. Haverá contornos ferroviários em Itaúna e Santo Antônio do Monte, além da construção de passagens superiores em Pedro Leopoldo, Juatuba, Carmo do Cajuru, Vianópolis e Campo Alto. Betim e Santa Luzia vão ganhar soluções integradas. Os projetos consistem em melhorias no tráfego e na capacidade de transporte, que farão parte do sistema ferroviário nacional, ao fim da concessão à FCA, que ocorrerá dentro de 13 anos.
Como valor adicional a ser apurado pelo governo, a FCA vai pagar 15% sobre o montante total dos investimentos, que deveriam ser feitos nos trechos antieconômicos e foram revertidos para as melhorias em obras de interesse público nesses trajetos definidos. Conforme a Resolução 4.131 da ANTT, não poderão ser aplicados recursos em ativos da concessionária.
A FCA, como as demais operadoras do setor, serão beneficiadas com a modernização, aumento de eficiência e segurança no transporte, proporcionados pelos projetos. Nesses trechos que receberão os aportes financeiros, em acordo com o governo federal, o transporte é regular e permanecerá sob gestão da FCA. Os trechos antieconômicos que a companhia foi autorizada a devolver passaram por avaliação de mercado. Dos sete pontos definidos, três incluem municípios ou localidades de Minas: Sabará a Miguel Burnier, Barão de Camargos a Lafaiete Bandeira e Biagípolis (SP) a Itaú.
Trechos viáveis
Ainda com base na regulamentação atual, seis trechos viáveis serão devolvidos pela FCA, dos quais apenas um em Minas, o que liga o quilômetro 1.015, em Corinto, a Alagoinhas, na Bahia. Esses trechos serão incluídos no Programa Integrado de Logística (PIL), do governo federal, ficando garantida à operadora capacidade operacional que atenda os usuários nesses trajetos e ao desenvolvimento do plano de negócios da FCA.
O cronograma dos investimentos só será definido depois de apresentados e aprovados os projetos na ANTT. A devolução dos trechos será efetuada da mesma forma, seguindo um processo de desmobilização. A FCA, uma das maiores empresas do setor, detém 500 locomotivas e 14 mil vagões, que cruzam Minas, Espírito Santo, Rio de janeiro, Sergipe, Goiás, Bahia, São Paulo e o Distrito Federal. No ano passado, a empresa transportou 12,4 bilhões de toneladas de produtos por quilômetro útil, entre grãos, minério de ferro e itens industrializados. O volume superou em 16% o registrado em 2011.