Treze navios deixaram de ser descarregados nesta quarta-feira no Porto de Santos em razão da paralisação dos estivadores do primeiro turno de trabalho (das 7h às 13h), segundo a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp). O trabalho foi retomado no turno que começou às 13h.
A Codesp informou que 22 navios que têm operações mecanizadas foram descarregados normalmente. É o caso, por exemplo, do carregamento de álcool e derivados de petróleo, que utilizam tubulações, e de grãos, como milho, trigo e soja, que são operados por esteiras.
O movimento, organizado pelo Sindicato dos Estivadores de Santos, São Vicente, Guarujá e Cubatão, reivindica que a Empresa Brasileira de Terminais Portuários (Embraport) volte a contratar os trabalhadores por produção, por meio do Órgão Gestor de Mão de Obra (Ogmo), e não com vínculo empregatício.
De acordo com César Rodrigues Alves, primeiro-secretário do sindicato, cerca de 500 trabalhadores aderiram ao movimento. O sindicalista explica que eles preferem atuar de maneira avulsa porque ganham por produção e podem atuar em diferentes empresas.
"A Embraport começou a operar agora e havia um acordo de que eles seguiriam o regime de contratação que já é comum aqui, por meio do Ogmo, mas eles não estão cumprindo", explicou. Alves informou que haverá uma reunião na próxima sexta-feira (12) com a empresa, mas eles decidiram manter a paralisação para pressionar a negociação.
A Embraport informou, por meio de nota, que a contratação de mão de obra pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) cumpre o que determina a nova Lei dos Portos. "É o regime que dá mais segurança e garantias ao trabalhador", apontou. Destacou ainda que, ao anunciar as vagas disponíveis para estivadores, está dando preferência aos que são cadastrados no Ogmo. Segundo a empresa, até o momento, 13 trabalhadores foram contratados pelo regime celetista e 20 estão em processo seletivo.
Para o diretor do sindicato, a mudança gera um "caos social na região", porque não existe, entre os profissionais do porto, uma cultura de vínculo empregatício. "Trocar um rendimento de até R$ 4 mil por cerca de R$ 1 mil não é vantagem. Até poderíamos mudar para um regime de CLT, mas isso teria que ser dialogado durante um período com os sindicatos, para acertar salário, participação nos lucros, todas as garantias. Da forma que estão fazendo, não dá", criticou.
Um novo protesto está marcado para amanhã (11) no Porto de Santos, inclusive com a adesão de outras categorias. Eles participam do Dia Nacional de Luta, que contará com o envolvimento de diversas categorias em todo o país. Alves informou que a paralisação, inicialmente, ocorre somente no turno das 7h às 13h.