O governo federal formalizou nesta quarta-feira, 17, o processo de concessão à iniciativa privada - já em curso - do trecho ferroviário federal que liga Açailândia, no Maranhão, a Barcarena, no Pará. Por meio de decreto, a ligação ferroviária foi incluída no Programa Nacional de Desestatização (PND). O documento está publicado em edição extra do Diário Oficial da União, com data de terça-feira, mas que circula nesta quarta.
O Conselho Nacional de Desestatização (CND) também publicou resolução propondo a inclusão do trecho no PND e recomendando que governo designe a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) como a executora do processo. As decisões também são outra formalidade relativa à concessão do trecho.
A ligação ferroviária Açailândia-Barcarena, de 457,29 quilômetros, será a primeira a ser concedida à iniciativa privada pelo Programa de Investimentos em Logística do governo federal, anunciando no ano passado. O trecho, que abrange 11 municípios dos Estados do Maranhão e Pará, deve receber investimentos de R$ 3,25 bilhões e vai interligar a Ferrovia Norte-Sul ao Porto de Vila do Conde, em Barcarena. A ligação servirá para o escoamento de grãos, minério de ferro e bauxita. Segundo o governo, o edital de concessão do trecho deve ser publicado em 19 de agosto e o leilão deve ocorrer em 18 de outubro.