As despesas com saúde vão pressionar ainda mais o orçamento dos brasileiros. O reajuste acima da inflação será refletido no Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do próximo mês, pressionando o custo de vida que já acumula alta média em 12 meses de 6,5%, batendo no teto da meta do governo para a inflação em 2013. A repercussão no orçamento doméstico é de peso. Os usuários cujos contratos fazem aniversário em maio, por exemplo, terão de arcar também com os reajustes retroativos (veja quadro).
Segundo a ANS, o resjuste para os planos individuais leva em conta a média aplicada pelas operadoras em planos coletivos com mais de 30 beneficiários. Neste ano foi considerado também o impacto de fatores de 60 novos procedimentos incluídos no rol de cobertura obrigatória para os planos, como as cirurgias por vídeo para redução de estômago. Também foi incluída a administração de medicamentos imunobiológicos para o tratamento de doenças crônicas, como a artrite reumatoide e a doença de Crohn.
Entidades de defesa do consumidor ressaltam que o comprometimento da renda do usuário individual e familiar é cada vez maior, assim como o desinteresse das operadoras pelo segmento. A Proteste Associação de Consumidores criticou o reajuste acima da inflação e ressaltou que os convênios se tornaram item de primeira necessidade no orçamento familiar, devido à precariedade do sistema público de saúde. “Os usuários afetados pelo aumento não têm reajustes salariais nesses níveis. Por outro lado, os médicos, hospitais e laboratórios também não recebem os valores atualizados”, ressaltou em nota. A entidade apontou também o movimento de operadores do mercado, que estão deixando de oferecer convênios individuais, preferindo os contratos coletivos, em que os reajustes são livres.
Aperto
O porteiro Wagner Vicente Martins paga R$ 350 por um plano de saúde familiar. “O reajuste de quase 10% é alto e vai apertar o orçamento porque hoje o plano já custa caro.” Para ele, o serviço prestado deveria ser ampliado com maior oferta de médicos. “O plano é vantajoso para internações e cirurgias. Para consultas diárias o serviço é mais demorado.” Ontem, ele e a mulher, a dona de casa Ludiceia Martins, levaram a filha Isabella, 3 anos, à rede conveniada, depois de a garotinha ter sido mordida por um cão doméstico. “Nos informaram que nesse caso o serviço é prestado pelo SUS.”
Tamires Campos, operadora do setor de regulação de seguros, acredita que o reajuste pode levar usuários a desistirem do contrato. Ela está satisfeita com seu convênio, mas paga a consulta particular com um especialista em reumatologia. “No meu plano só existe um médico para a especialidade e as consultas demoram de três a quatro meses. Considero que a rede de prestadores deveria ser ampliada.”
Arlindo de Almeida, presidente da Associação Brasileira de Medicina de Grupo (Abram-ge), informa que o reajuste não vai mudar o atual cenário. “O percentual concedido não é péssimo, mas não é suficiente para estimular as operadoras a operarem com o setor individual e familiar.” Ele defende percentuais de reajustes diferenciados, de acordo com os gastos com saúde de cada região. “A inflação das despesas médicas no mesmo período da correção estipulada pela ANS foi superior a 16%.” Segundo o executivo, a correção média dos planos coletivos variou entre 12% e 15%, atingindo 20% em alguns casos.
Para se ter ideia do peso da saúde nas despesas do brasileiro, 11,22% do orçamento familiar está comprometido com o segmento, sendo 3,12% a participação dos planos, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Na terceira idade, a pressão é maior. Segundo o IPC-3I da Fundação Getulio Vargas (FGV), que mede a inflação para os mais velhos, as despesas com saúde comprometem em média 19,06% do orçamento das famílias com idosos. Desse percentual, 7,82% são gastos com o plano de saúde.
O reajuste vai atingir planos individuais contratados na vigência da Lei nº 9.656/98 ou adaptados à norma. Segundo a Federação Nacional de Saúde Suplementar (Fenasaúde) os efeitos do reajuste são diferentes para cada operadora privada de planos e seguros de saúde. O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) é a favor de uma nova metodologia de reajustes paras os planos individuais. Segundo a entidade, o nível de comprometimento de renda dos consumidores com o pagamento das mensalidades está 39,44% acima da inflação nos últimos 10 anos e não é sustentável.