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Estado de Minas

Fipe estuda equilíbrio das concessões de rodovias de SP


postado em 23/07/2013 13:31 / atualizado em 23/07/2013 13:36

A Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) está próxima de terminar um estudo sobre o equilíbrio financeiro das concessões de rodovia no Estado que pode resultar na redução dos valores dos pedágios cobrados nas estradas paulistas. De acordo com o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), o estudo iniciado em 2011 só não foi encerrado ainda por questões jurídicas, uma vez que "dezenas de ações" foram feitas para impedir a revisão dos contratos.

O possível desequilíbrio nos acordos de concessão rodoviária teve origem em dezembro de 2006, quando os contratos com término em 2018 foram prorrogados durante a gestão do ex-governador Cláudio Lembo - ele assumiu o cargo no lugar de Alckmin, que disputou a eleição presidencial naquele ano. A prorrogação ocorreu porque as concessionárias poderiam ter prejuízos por conta, por exemplo, do início da cobrança do Imposto Sobre Serviços (ISS) em cima a arrecadação. No entanto, há suspeita de que a arrecadação tenha sido superior ao valor calculado para o período.


Há cerca de um mês, o governo de São Paulo anunciou o cancelamento do aumento previsto para os pedágios a partir de 1.º de julho. O anúncio foi feito após a onda de protestos contra o aumento das tarifas do transporte público. O governador de São Paulo afirmou ainda que não comentaria, durante o evento no Palácio dos Bandeirantes, as denúncias de desvios e pagamentos de propina nas obras do metrô da capital paulista. "Já falei sobre este assunto", limitou-se a dizer.


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