Arrocho chega, com dívida em R$ 2 tri

 Enquanto o governo se debatia para definir cortes no Orçamento, o Tesouro Nacional realizou duas operações no sentido oposto das promessas de arrocho fiscal que seriam feitas pela equipe econômica. Um mês antes de o decreto de contigenciamento ser anunciado, a instituição captou R$ 23 bilhões no mercado e injetou no Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES) e na Caixa Econômica Federal. Esse aporte, apesar de necessário para garantir empréstimos mais baratos, é exatamente o que o Ministério da Fazenda e o do Planejamento prometeram vetar: expansão de crédito subsidiado. Com isso, a dívida pública cresceu 2,6% entre maio e junho, ficando próxima de R$ 2 trilhões.

O endividamento do Estado não é  propriamente um mau negócio, tendo em vista que o crédito impulsiona o crescimento da economia. O problema consiste no estrago que os juros causam num país que aumenta as suas dívidas em período de crescimento baixo. Apenas no mês passado, as emissões do Tesouro Nacional foram de R$ 61,47 bilhões. Desse total, R$ 15 bilhões ficaram no BNDES e R$ 8 bilhões na Caixa, que usou o dinheiro da capitalização para garantir a execução do Minha Casa Melhor — programa de financiamento de móveis e eletrodomésticos com juros reais negativos. Isso significa que o governo captou recursos no mercado a uma taxa e, na hora de emprestar às famílias, deu o dinheiro a juros muito mais baixos, inferiores aos custos que teve, ou seja, os cofres públicos ficaram no prejuízo.

“Foram R$ 23 bilhões para o BNDES e para a Caixa, emissões diretas para aumentar o capital dessas instituições”, disse Fernando Garrido, coordenador-geral de Operações da Dívida Pública. Ainda segundo Garrido, esse foi o primeiro procedimento do tipo em 2013. Com toda essa operação, a despesa de juros (da dívida interna) do governo cresceu. Em junho, ela ficou em R$ 15 bilhões, volume 9,40% maior que o registrado em igual mês de 2012.

O Tesouro informou que fez em junho uma antecipação de pagamento da dívida contratual externa com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), quitando R$ 5,03 bilhões. Segundo Garrido, “o pré-pagamento da dívida teve como objetivo abrir espaço na carteira do BID para concessão de novos empréstimos ao país”. Ele explicou que o limite de crédito do Brasil no organismo internacional estava próximo do limite e que o objetivo principal desse adiantamento era abrir margem para que estados e municípios pudessem tomar recursos para investir em infraestrutura.

 “A dívida da União com organismos multilaterais é muito pequena. Não tem nada relevante em vista”, disse. De acordo com ele, não há novas operações do tipo previstas para 2013.O técnico do Tesouro Nacional informou que o fim do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) para investidores estrangeiros trouxe mais capital externo para o Brasil. Em junho, a participação deles na dívida interna cresceu R$ 10 bilhões e chegou a R$ 275,2 bilhões, o equivalente a 14,52% do total de títulos em poder do mercado. “O fim do IOF trouxe novo fluxo de compra de títulos públicos pelos investidores não residentes, concentrado principalmente em títulos prefixados de prazos mais longos”, observou.

“É difícil prever uma aceleração da entrada de recursos estrangeiros nos próximos meses. O que podemos imaginar é que, com o fim do IOF, os investimentos que estavam sendo planejados foram efetivados”, avaliou. Garrido afirmou esperar a continuidade da tendência de médio e longo prazo de aumento gradual de dinheiro estrangeiro.