A aprovação de um preço de referência para o compartilhamento de postes entre empresas de energia elétrica e de telecomunicações vai possibilitar a entrada de novas empresas no mercado, especialmente prestadoras de internet, disse o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo. As regras foram aprovadas hoje pelas diretorias das agências nacional de Telecomunicações (Anatel) e de Energia Elétrica (Aneel).
Segundo o ministro, o mais importante é que vai ser colocada uma regra comum, que tem a grande vantagem de propiciar a entrada de novas empresas com mais facilidade. "Tem muitos provedores que querem entrar e têm dificuldade. Com certeza eles serão beneficiados por esse ponto. Para quem não está colocado no poste ainda, haverá uma vantagem extraordinária, e foi achada uma forma sem dar problema para as empresas que já estão no mercado.”
Segundo a resolução conjunta, as empresas poderão continuar negociando livremente o valor do aluguel de postes de eletricidade para a instalação de cabos de telecomunicações, mas o preço de referência pelo ponto de fixação será R$ 2,44. Esse valor será usado apenas quando não houver acordo entre as empresas de telecomunicações e de energia para o compartilhamento dos postes. Neste caso, as empresas poderão recorrer a uma comissão de arbitragem, formada por representantes da Anatel, da Aneel e da Agência Nacional do Petróleo (ANP), para resolver os conflitos.
Nos estudos da Aneel, foram encontrados preços cobrados entre R$ 0,30 e R$ 10,57 para o uso dos postes pelas empresas de telecomunicações. Atualmente, cerca de 95% dos 15 milhões de postes existentes são de propriedade de distribuidoras de energia. A resolução conjunta aprovada hoje também estabelece o prazo de um ano a reorganização dos postes, para possibilitar a melhor utilização da infraestrutura. A média é que cada poste possa abrigar até seis cabos de telecomunicações.
O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) disse que a resolução não terá impacto significativo imediato nas tarifas de energia. Segundo ele, não é objetivo da concessionaria do setor elétrico ganhar dinheiro com o aluguel dos postes, mas o custo da instalação da infraestrutura deve ser ressarcido. “O consumidor deve ser ressarcido na medida justa a parte do custo que está sendo usada”.
O presidente das Anatel, João Rezende, disse que as duas agências buscaram uma fórmula para não onerar as empresas de telecomunicações nem prejudicar as empresas de energia.