BNDES e Correios podem participar de leilão do trem-bala

O governo federal formalizou nesta segunda-feira, 05, a intenção do BNDES e dos Correios de atuarem como sócios no consórcio vencedor da licitação do Trem de Alta Velocidade (TAV) entre Campinas e Rio de Janeiro. O leilão está marcado para 19 de setembro. O Ministro dos Transportes, César Borges e o presidente da Empresa Pública de Logística (EPL), Bernardo Figueiredo, reiteraram publicamente o cronograma, após rumores surgidos no alto escalão do governo sobre um novo adiamento - o quarto em seis anos.

Também hoje, a diretora de Regulação e Concorrência da Secretaria de Aviação Civil (SAC), Martha Seillier, afirmou, em evento no Rio, que o edital de concessão do aeroporto do Galeão, no Rio, deve incluir cláusulas relacionadas à integração do terminal com a futura estação do trem-bala. O leilão do aeroporto está previsto para outubro e a publicação do edital, setembro. A participação do BNDES no projeto do TAV seria uma resposta à queixa de empreendedores sobre a ausência de um parceiro brasileiro no negócio. O custo estimado do projeto ultrapassa os R$ 30 bilhões. Em carta enviada à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o banco informou que poderá eventualmente participar com até 20% do capital social da beneficiária ou 30% da parcela de capital próprio (equity) da concessão, o que for menor. O valor mínimo da participação é R$ 100 milhões. O documento deixa claro que não se trata de um compromisso e que a aprovação do negócio passaria pelo "rito decisório de análise do sistema BNDES". O banco também impõe condições para participar do leilão. A sociedade anônima fruto da associação com os operadores do sistema deve ser brasileira e adotar as normas de governança do chamado novo mercado, com abertura de capital na BM&FBovespa.; O banco também condiciona a participação à existência de um acordo de acionistas "regulando direitos de proteção sobre matérias relevantes e/ou dilutivas, tais como transações com partes relacionadas, reestruturações societárias, alterações estatutárias, etc". Os Correios também enviaram carta ao Ministério da Fazenda informando que pretendem se associar ao vencedor da licitação, mas não especificou valores. Entre integrantes do governo, a avaliação é que o alto custo do projeto seria questionada na campanha presidencial do próximo ano. Para evitar o desgaste, a solução seria adiar o leilão para 2016. Os rumores teriam surgido no alto escalão do governo, mas a equipe responsável pelo projeto nega. O ministro César Borges voltou a dizer que "não faz ideia" sobre a especulação e reiterou que no dia 16 de agosto o governo recebe as propostas de empresas interessadas. Já o presidente da EPL, Bernardo Figueiredo, afirmou que a decisão sobre um novo adiamento seria política. O presidente também rebateu as afirmações de que as empresas discordam do edital proposto. Segundo ele, "não há nenhuma briga com o mercado. Tem gente apostando em tudo."