O governo ampliará “passo a passo” o programa de concessão de aeroportos à iniciativa privada. Antes refratárias a estender às privatizações para além de Guarulhos, Viracopos (SP), Brasília, Galeão (RJ) e Confins (MG), autoridades do governo estão agora animadas com a demanda por informações no processo das novas licitações ainda sob avaliação no Tribunal de Contas da União (TCU).
“Será ‘step by step’ daqui para a frente. Mas há investidores com apetite para esse processo”, informou ao jornal O Estado de S. Paulo uma graduada fonte do governo. Na área econômica, o consenso é de que “há mercado” consolidado entre operadores de grandes aeroportos internacionais, empresas de infraestrutura e fundos de pensão nacionais para investir em terminais aéreos.
A estratégia do governo é fazer a estatal Infraero, que monopolizou o setor até o ano passado, ter em sua carteira apenas aeroportos pequenos e médios. Sem Galeão e Confins, a Infraero terá suas receitas reduzidas pela metade, e ficará dependente dos repasses das concessionárias - que devem somar R$ 3,1 bilhões a partir de 2015. Além disso, o governo tem no horizonte a abertura de capital da estatal, prevista para 2016. Para melhorar esse desempenho, o governo também ampliará autorizações para aeroportos executivos privados. Dois foram anunciados e outros dois estão na fila, no Rio e em São Paulo.
Agora, depois de meses de negociação e debates internos entre Casa Civil, Secretaria de Aviação Civil, Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e TCU, os auditores federais trabalham nos termos do edital de licitação de Galeão e Confins. O tribunal está na fase de análise da viabilidade das concessões e avalia os estudos de impacto ambiental antes da formatação do leilão, aguardado com ansiedade no Palácio do Planalto.
Sem risco
Em fevereiro de 2012, após muita polêmica com o próprio TCU em torno dos valores mínimos para as concessões, o governo realizou as licitações para Guarulhos, Viracopos e Brasília. “Desta vez, tudo foi discutido antes. Não tem mais o que debater”, disse a fonte. Os termos devem ficar prontos em até 45 dias.
A licitação para Galeão e Confins está marcada para 31 de outubro. Desde o início das discussões, o governo alterou algumas regras e permitiu a participação dos vencedores da primeira rodada de concessões nos novos leilões. Empresas e fundos de pensão poderão entrar como investidores até o limite de 15% nos consórcios.
“Esse é o modelo que acreditamos correto. Os investidores podem entrar para dar mais vigor ao processo”, avalia uma autoridade. Os valores dos lances mínimos foram ajustados, assim como a demanda de investimentos ao longo dos contratos. A oferta pelo Galeão foi definida em R$ 4,73 bilhões e por Confins, em R$ 994 milhões. O governo aposta boa parte de suas fichas no sucesso desse leilão. O dinheiro das outorgas poderá engordar a meta fiscal do governo.