O Procon de São Paulo, órgão vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado, divulgou nesta quinta-feira o ranking dos dez planos de saúde que mais geraram reclamações no órgão, no primeiro semestre deste ano. A demora em conseguir a autorização para cirurgias, exames laboratoriais e mesmo a rejeição desses procedimentos estão entre as principais queixas contra as empresas.
Na lista, o Grupo Amil - formado pelos seguros-saúde da Amil, Amico, Dix e Medial - ocupa a primeira posição, seguido pela Qualicorp Administradora de Benefícios, Green Line, Unimed Paulistana, Sul América, Intermedica, Somel, Universal, Bradesco e Golden Cross.
O segmento planos de saúde ocupou o sexto lugar entre os mais reclamados, com 6.550 atendimentos registrados no Procon, no primeiro semestre deste ano, entre pedidos de orientação e queixas contra a operadora ou administradora de benefícios. Os registros tiveram leve crescimento em comparação com igual período de 2012, passando de 6,1 mil para 6,5 mil.
As reclamações mais comuns em relação à cobertura assistencial são a demora em autorizar procedimentos; negativa total ou parcial de cobertura ou reembolso com base no Rol de Procedimentos e Eventos Médicos editado pela Agência Nacional de Saúde (ANS), em cláusulas contratuais de exclusão ou em interpretações unilaterais como a alegação de doenças preeexistentes, cita a nota divulgada pelo Procon.
Já em referência à rede assistencial, os problemas mais apontados pelos clientes são a dificuldade em agendar consultas ou exames e o descumprimento de prazos máximos para o atendimento quer seja em consultas, exames ou cirurgias, além de alterações na rede credenciada e a imposição de restrições ao direito de escolha.
O órgão recebe, também, relatos de segurados que tiveram os contratos cancelados sem a devida notificação; de erros no valor cobrado das mensalidades; de atrasos no envio desses boletos de cobrança ou de carteiras e guia médico; de abusos na aplicação de multas por pagamentos em atraso e cobranças feitas após a rescisão contratual.
Para o diretor executivo do Procon (SP), Paulo Arthur Góes, o custo é muito alto para o consumidor e o retorno, muitas vezes, difícil. "Passados 15 anos do marco regulatório do setor, com a edição da Lei nº 9.656/98, continuam os sérios problemas de acesso aos serviços médicos assistenciais e de aplicação de elevados índices de reajuste, com especial vulnerabilidade dos consumidores de planos coletivos, que não contam com adequada proteção da legislação e da própria agência".
Assim como empresas de outros setores que mais geraram reclamações no Procon (SP) em 2012, os grupos Unimed Paulistana, Amil e Greenline foram convocados para apresentar um "Plano de Metas" ao Procon, com o objetivo de reduzir o número de queixas do consumidor e aumentar a solução dos casos já registrados no órgão. As três empresas comprometeram-se a alcançar solução de 80% dos casos registrados logo no primeiro atendimento. O consumidor que tiver dúvidas ou quiser fazer uma reclamação deve procurar o Procon de sua cidade.
Com Agência Brasil