O governo federal não trabalha mais com a perspectiva de fazer o primeiro leilão de ferrovias, do trecho entre Açailândia (MA) e Barcarena/Vila do Conde (PA), em 18 de outubro, como divulgado no mês passado. A estimativa agora é que a licitação ocorra em novembro.
Em apresentação no Fórum de Líderes Empresariais (Lide), o ministro da Fazenda, Guido Mantega, apresentou um quadro com o cronograma de concessões que indica a realização dos leilões de ferrovias entre novembro de 2013 e março de 2014, com a publicação dos editais entre setembro e janeiro. Quando o Programa de Investimentos em Logísticas (PIL) foi lançado, a sinalização era de que os certames aconteceriam entre maio e junho deste ano.
Em entrevista na semana passada ao Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, o ministro dos Transportes, César Borges, disse que a publicação do edital, que era prevista para 19 de agosto, pelo cronograma mais recente, ainda dependia de aprovação do Tribunal de Contas da União (TCU). O ministro explicou que, entre os motivos para a demora do TCU em aprovar o edital, estava o fato de que o modelo de concessão previsto para as ferrovias dentro do PIL é novo, diferente das concessões ferroviárias existentes.
O novo modelo prevê que o concessionário responda pela construção e manutenção da via férrea, mas não ficará responsável pela operação dos trens, como ocorre nas concessões atuais. O governo comprará, por meio da estatal Valec, toda a capacidade de carga da ferrovia, que será posteriormente revendida aos interessados no transporte.
Portos, rodovias e ferrovias
No caso dos portos, os leilões agora estão previstos para entre dezembro e março, uma leve postergação ante o cronograma inicial de novembro a fevereiro de 2014. Os editais estão previstos de outubro a janeiro. Para as rodovias, o governo manteve a previsão mais recente, de realizar os leilões até dezembro. O primeiro está marcado para 18 de setembro.
A previsão para o leilão dos aeroportos de Galeão, no Rio de Janeiro, e Confins, em Minas Gerais, também foi mantida. Conforme o cronograma mais recente: setembro para a publicação do edital e outubro para o leilão. No início de agosto, a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, afirmou que o leilão dos aeroportos Galeão (RJ) e Confins (MG) deveria ocorrer em 31 de outubro.
Durante o almoço com empresários, Mantega disse que as perspectivas de rentabilidade para as concessões dos vários setores de transportes que serão leiloados nos próximos meses são positivas. Segundo ele, a taxa interna de retorno (TIR) dos acionistas (alavancada) deve ficar entre 15% e 16% ao ano, em termos reais.
Ele respondeu às críticas de representantes do setor de transportes e potenciais investidores de que o governo não queria permitir uma rentabilidade alta aos investidores. "Nós queremos e estamos empenhados que (os projetos) tenham rentabilidade alta e atraiam investidores", disse.
Segundo Mantega, a rentabilidade deixou de ser um ponto de questionamento depois que o governo elevou a taxa interna de retorno (TIR) estimada. "Não vejo mais críticas nesse ponto", afirmou. No caso das rodovias, por exemplo, a TIR inicialmente era calculada em 5,5%, mas o valor foi elevado para 7,2%. Mantega salientou que os investimentos em infraestrutura devem estimular a economia brasileira, além de melhorar a logística do País, que considerou "atrasada" e precisa ser melhorada.