A Associação Internacional de Transporte Aéreo (Iata) alerta que o valor dos combustíveis comercializados nos aeroportos concedidos à iniciativa privada pode subir por causa da falta de controle externo sobre o arrendamento das áreas dedicadas ao abastecimento dos aviões. "Em um dos três aeroportos já concedidos, o preço (dos arrendamentos) aumentou 27%, com cláusulas contratuais leoninas", disse o diretor da Iata no Brasil, Carlos Ebner, ressaltando que o aumento se reflete no valor do querosene de aviação (QAV). O combustível responde por entre 40% e 45% dos custos das empresas aéreas do Brasil. Por isso, têm sido foco de grande atenção das companhias.
Ebner não revelou em qual dos três aeroportos concedidos - Guarulhos, Viracopos (SP) e Brasília - foi verificado o aumento no arrendamento, mas disse que a Iata comunicou a questão à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que a analisaria. A Anac defende a participação das empresas aéreas, em parceria com os aeroportos, nas negociações sobre os arrendamentos com distribuidoras.
"Trata-se de um serviço essencial para as empresas aéreas", destacou. Para os próximos aeroportos a serem concedidos à iniciativa privada - Galeão (RJ) e Confins (MG) -, a Iata sugeriu, na consulta pública sobre o edital dos leilões, que haja um maior controle sobre o arrendamento das áreas dedicadas ao abastecimento dos aviões.
Segundo o diretor da Iata no Brasil, a sugestão foi bem recebida na Anac. "Há parâmetros para tarifas aeroportuárias, de passageiro, de pouso, de permanência dos passageiros nos terminais", comparou, lembrando que os reajustes dessas taxas são baseados na inflação e consideram também o desempenho dos aeroportos (Fator X).
Em apresentação durante o Aeroinvest 2013 - Fórum Internacional de Investidores em Infraestrutura Aeroportuária, em São Paulo, Ebner criticou a falta de monitoramento das atividades dos concessionários de aeroportos por parte de um órgão independente. "Falta transparência, faltam dados oficiais e consistentes sobre o andamento das obras, se vão terminar realmente no prazo estabelecido", disse.
Ele também voltou a questionar se o forte ágio pago pelos consórcios vencedores do último leilão dos aeroportos não levará a um aumento dos custos aeroportuários. "Os acionistas vão querer seu retorno, nos preocupamos até quando vão conseguir isso fora das tarifas aeroportuárias", disse. O leilão de Guarulhos, Viracopos e Brasília teve um ágio médio de 347%.