Paulo Silva Pinto
Os ministros do Planejamento, Mirian Belchior, e da Fazenda, Guido Mantega, defenderam a proposta
Brasília – Os trabalhadores que recebem o salário mínimo serão atingidos em cheio pelo baixo crescimento da economia no governo Dilma Rousseff. Segundo a proposta de Orçamento de 2014, encaminhada ontem pelo Ministério do Planejamento ao Congresso, o reajuste do rendimento básico no país será de apenas 6,6%, o menor em 15 anos. O valor a ser pago a partir de janeiro próximo foi fixado em R$ 722,90, com impacto de R$ 29,2 bilhões no caixa da Previdência Social. Em relação ao salário atual, o aumento vai representar um ganho de R$ 44,90 para aposentados, pensionistas e trabalhadores que recebem o menor salário vigente no país. Como a proposta será votada no Congresso, valor pode ser alterado.
O novo piso nacional consta no Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) para 2014, documento divulgado ontem pela equipe econômica e que foi duramente criticado. “Do ponto de vista de impacto fiscal, esse reajuste é até algo positivo. Como o ganho real será pequeno, o peso nas contas públicas também será menor”, avaliou Cristiano Oliveira, economista-chefe do banco Fibra. “Já vimos reajustes maiores. Em termos reais, o do ano que vem vai ser um dos menores em anos”, disse. Para Oliveira e outros especialistas, o problema do Orçamento não está no mínimo, mas nas “previsões irrealistas” usadas para desenhá-lo, o que pode prejudicar a execução dos gastos públicos em 2014.
Nos cálculos de Alexandre Póvoa, economista-chefe da Canepa Asset, o planejamento orçamentário do próximo ano deve ser revisado para pior. Ele explica que a projeções para Produto Interno Bruto (PIB) de 4% para 2014, e de inflação em 5%, estão exageradamente otimistas. Esses números são usados para prever receitas e despesas e, por isso, segundo analistas, deveriam ser o mais corretos possível. “Eles estão fora de qualquer previsão”, disse Póvoa. “Esse Orçamento é algo complicado. Se torna completamente informal, principalmente quando o gestor anuncia uma meta de superávit primário, mas não se compromete com ela”, ponderou o economista.
Estimativas ministro da Fazenda, Guido Mantega, rebateu as críticas durante a apresentação do documento. Classificou o Orçamento como conservador e disse que as projeções para receitas e despesas podem apresentar números melhores no decorrer do ano do que o previsto. “Os 4% de PIB não estão relacionados diretamente com a receita”, disse. “É sim um Orçamento conservador do ponto de vista da receita, que pode ser melhor do que o esperado”, defendeu o ministro.
Mantega ainda afirmou que os 4% de crescimento se baseiam na perspectiva de ligeira melhora da economia internacional. Segundo ele, as previsões macroeconômicas são apenas parâmetros para o Orçamento e que o que vale como projeção do governo são as do Banco Central. “Vamos ter de fazer ajustes nesse Orçamento quando ele for implementado”, disse. “É um Orçamento estimativo. Ele é praticamente refeito no início do ano à luz da realidade que lá teremos”, admitiu.
