ANP e TCU assinam até 6ª termo sobre leilão do pré-sal

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e o Tribunal de Contas da União (TCU) assinam nesta semana o acórdão sobre a 1ª rodada de licitação do pré-sal. A informação foi prestada nesta terça-feira pelo diretor da ANP Helder Queiroz.

O edital do leilão foi publicado pela ANP sem um necessário aval formal do TCU, apenas informal. Helder afirmou que não houve divergência entre os órgãos e descartou mudanças. "A assinatura (vai ser feita) para dar mais conforto aos participantes", disse.

A ANP deve saber até o fim do dia se houve interessados em assumir blocos devolvidos por vencedores da 11ª rodada de licitações, realizada em maio. OGX e Petra estão entre as empresas que devolveram blocos. Cada uma das duas desistiu de nove. Os blocos foram oferecidos aos segundos colocados, pelo preço de oferta do vencedor. O prazo para protocolar manifestação de interesse terminou às 18hs da segunda, 16, e a papelada deve ser reunida nesta terça.

O diretor falou em seminário técnico, científico e jurídico da ANP sobre a 1ª rodada do pré-sal, que conta com a presença de pelo menos 14 empresas. Mais de 200 técnicos assistem às palestras. Das empresas representadas estão Petrobras, Shell, Chevron, Total, BP, Maersk, Exxon, HRT, a indiana ONGC, a japonesa Inpex e a chinesa CNOOC.