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Estado de Minas

Com sucesso na BR-050, governo quer retomar processo de privatização da BR-262

Trecho entre Belo Horizonte e Vitória integrava o primeiro lote de concessões


postado em 19/09/2013 06:00 / atualizado em 19/09/2013 07:19

Depois do fracasso do leilão da BR-262, o governo federal deve conversar com as empresas derrotadas na concorrência pública da BR-050 para saber se elas se interessam pela concessão da rodovia que liga Minas ao Espírito Santo. A ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann disse ontem, logo depois do resultado do certame, que com as ofertas apresentadas pode ser que uma das sete empresas derrotadas na disputa de ontem aponte condições de operar a rodovia. “Nós queremos recolocar a BR-262 em processo de licitação. Acredito que muitos daqueles que estavam interessados na BR-050 que participaram do leilão e não tiveram a sua proposta vencedora podem ser potenciais interessados. Então, acredito que também é uma rodovia que pode ser viabilizada”, disse a ministra.

O ministro dos Transportes, Cesar Borges, afirmou que o governo conversará com todos os setores para retomar a concessão da BR-262. Segundo o ministro, o governo vai avaliar os pontos questionados pela iniciativa privada e está disposto a mitigar os riscos e os problemas apontados. “Isso poderia ser feito rapidamente. Se conseguirmos eliminar os obstáculos, poderemos voltar com a 262. Tomaremos esta decisão até o fim da próxima semana.”Borges disse que, caso não haja novamente interessados no trecho ou em qualquer outra das rodovias selecionados, o governo fará as obras. “Se não houver interesse e houver necessidade de modernização e duplicação, é claro que o governo vai fazer”, afirmou.

O trecho da BR-262 entre Belo Horizonte e Vitória integrava o primeiro lote de concessões, mas, diferente da BR-050 com oito grupos proponentes, a BR-262 teve o processo ‘deserto’ (expressão pelo qual a licitação não teve propostas). Segundo um dos argumentos adotados pelo governo federal, as empresas poderiam ter ficado sem tempo para analisar os dois processos a fundo. Inclusive, por isso, o Ministério dos Transportes decidiu ‘fatiar’ os próximos lotes, licitando uma rodovia de cada vez.

Caso o interesse se confirme, o processo de concessão pode ser bastante facilitado, evitando que os trâmites obrigatórios de uma licitação sejam repetidos. Bastaria a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) reabrir o processo e aguardar as propostas. Em caso negativo, se revisões significativas forem feitas, é preciso repetir audiência pública e encaminhar o edital para o Tribunal de Contas da União (TCU), retardando a conclusão dos nove lotes do Programa de Investimento Logístico. O projeto prevê R$ 133 bilhões em investimento logístico no Brasil.

Problemas

A participação do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) é um dos problemas. O órgão é responsável pela duplicação do trecho capixaba da BR-262, o que coloca em dúvida a conclusão da obra dentro do prazo na visão dos investidores. O Ministérios dos Transportes, no entanto, argumenta que sem o Dnit o pedágio teria que subir cerca de 30%.

A posição do ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, difere da de Gleisi. Mesmo depois dos resultados, o político reiterou a necessidade de se ajustar os próximos leilões. “O caminho é esse mesmo. Podemos alterar a forma, mas não vamos alterar o caminho. Algum ajuste deve ser feito, mas o resultado de hoje mostra que estamos na direção correta”, disse Pimentel.


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