O consórcio Planalto, que venceu, na quinta-feira, 19, o leilão de concessão da BR-050, é formado por nove empresas, a maioria delas estreantes no ramo de concessão de rodovias. As maiores participações são da incorporadora Senpar e da fabricante de asfalto Greca, que têm cada uma 20% na concessionária.
“As empresas conhecem bem o segmento. São prestadoras de serviço para as concessionárias e para o DER (Departamento de Estradas de Rodagem)”, disse Carlos Prado, executivo que representa o consórcio Planalto.
Segundo ele, a experiência das companhias em obras viárias e como fornecedoras para concessionárias trará sinergias ao grupo e permitiu viabilizar o negócio com um deságio de 42% em relação ao teto fixado pelo governo.
Mercado questiona fôlego financeiro
Passada a surpresa inicial de ver um consórcio com médias empresas vencer o primeiro leilão da nova rodada de concessões do governo federal com um ágio agressivo, o mercado agora tem duas grandes dúvidas: se o grupo vai ter fôlego financeiro - para bancar as garantias e atender as exigências dos bancos para obter os empréstimos - e capacidade gerencial para atuar como operador de uma rodovia.
As dúvidas levam em conta o perfil e a área de atuação das empresas. O consórcio Planalto reúne nove empresas de porte médio que atuam basicamente no mercado de construção no Estado de São Paulo. Executivos de empresas do setor, que preferem não ser identificados, dizem que os bancos tendem a ser mais rigorosos com empresas menores e é certo que vão redobrar a atenção.
Na área jurídica, o sentimento é o mesmo. “Nós e o grupo que assessoramos no leilão ficamos surpresos, seja pelo deságio, seja pela composição do grupo vencedor: é quase um desconhecido no mercado”, diz Ordélio Azevedo Sette, sócio do escritório Azevedo Sette. “Como não tem tradição em concessões e ofereceu deságio tão grande, terá dificuldade para atender todas as obrigações financeiras da concessão.”
O governo tem outra interpretação: as próprias exigências do programa já fazem uma pré-seleção das empresas e seria prematuro fazer juízo de valor sobre o poder de fogo dos investidores apenas pelo seu porte. “Não vamos avaliar prematuramente a condição de execução do grupo por ele ser grande ou pequeno”, disse Jorge Bastos, diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). “Acreditamos que o grupo tem capacidade, assumiu um compromisso e a ANTT vai fiscalizar esse compromisso.”
Segundo a advogada Letícia de Queiroz de Andrade, sócia do escritório Siqueira Castro e representante do Consórcio Planalto os investidores estão preparados para cumprir as exigências previstas no edital e atender o contrato. Tem os R$ 118 milhões necessários para capitalizar a empresa que vai assumir a concessão e garantias para atender os bancos, até porque conta com o financiamento. “O grupo vai usar o mínimo de capital próprio e buscar todos os meios possíveis para se financiar: BNDES, bancos privados, captações públicas”, diz.
Experiência
Em relação à falta de experiência e o valor do deságio, Letícia diz que o grupo está tranquilo. Já tem executivos com experiência no setor, como Carlos Prado, da construtora Vale do Rio Verde, que atuou em empresas de concessão e fez o desconto levando a experiência de cada investidor. “O negócio foi bem pensado”, diz. “O grupo tem experiência em obras e sinergias que permitem a redução dos custos.”
Para o JPMorgan a conta é apertada. Será necessário um volume de tráfego ao menos 75% acima das estimativas do governo para que o consórcio seja rentável. O cálculo considera o deságio oferecido pelo grupo, de 42,38%. A conta também assume um custo real de capital de 7,2% e que os investimentos permanecerão como previstos.
A escolha do consórcio com base no valor do pedágio é apenas a primeira fase da disputa. Até a próxima segunda-feira, a comissão de outorga do leilão e a BMF&Bovespa avaliam a qualificação do consórcio. Superada essa fase, na terça, inicia-se o prazo para os concorrentes questionarem o resultado. “Os recursos são comuns nos leilões e é quase certo que alguém vai questionar”, diz Felipe Kfuri, L.O.Baptista Advogados.