TCU aguarda adaptações do governo sobre edital de ferrovias

O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Augusto Nardes, disse hoje que o governo vai entregar na próxima semana as adaptações do edital do modelo de concessão de ferrovias, previsto no Programa de Investimentos em Logística. Após encontro com a presidenta Dilma Rousseff, ficou acertado que a ministra-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Gleisi Hoffmann, vai se reunir com o ministro para entregar as alterações do projeto.

"Nós estamos ainda esperando o formato que vai ser apresentado por parte do governo e na expectativa que esse formato possa ser definitivo para as ferrovias. A ministra Gleisi Hoffmann me confirmou que vai estar na segunda-feira [23] no tribunal para levar a proposta ", disse.

Segundo Augusto Nardes, que falou à imprensa após o encontro, o TCU está se reunindo com o governo para formatar o edital conforme suas exigências para os 7.500 quilômetros de ferrovias a ser construídos no Brasil. “Já tivemos várias reuniões técnicas da minha equipe do tribunal com a equipe do governo para formatar isso. Agora, ela vai levar a proposta definitiva".

Já no que diz respeito às sugestões do TCU quanto às concessões dos aeroportos, Nardes declarou que o governo vai acatá-las. "A presidenta Dilma me disse que serão acatadas as orientações que nós demos em relação aos dois últimos aeroportos de grande importância, que decidimos na semana passada".

As sugestões se referem ao leilão, previsto para novembro, dos aeroportos internacionais de Confins, em Belo Horizonte, e do Galeão, no Rio de Janeiro, cujos estudos foram aprovados com ressalvas pelo tribunal.

O ministro disse ainda que convidou a presidenta para um evento que vai reunir propostas de países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) sobre boas práticas de governança de gestores públicos para que atuem na prevenção de irregularidades. A cerimônia, segundo Nardes, ocorrerá no dia 8 de outubro no TCU, em Brasília.