Depois de se debruçar sobre os dois primeiros projetos rodoviários do Programa de Investimento Logístico, o governo federal deve dedicar atenção especial ao setor ferroviário. O fracasso do leilão da BR-262 deve servir de exemplo para a tramitação da licitação entre Açailândia (MA) e Barcarena (PA), principalmente por se tratar de um tipo de concessão em que o Ministério dos Transportes não tem referência. A última experiência ocorreu há quase duas décadas, quando quase 30 mil quilômetros foram entregues à iniciativa privada. “Estamos dois séculos atrasados, temos que correr para fazer”, disse ontem a presidente da República, Dilma Rousseff, em lançamento de complexo logístico no Mato Grosso.
O primeiro leilão de ferrovias deve ocorrer em novembro, logo depois de a BR-101 e os aeroportos de Confins e do Galeão terem sido concedidos. Os estudos, acompanhados das minutas de edital e contrato, estão em análise no Tribunal de Contas da União (TCU). A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) mantém diálogo permanente com os fiscais do tribunal para sanar possíveis dúvidas, inclusive o ministro dos Transportes, César Borges, que já esteve pelo menos duas vezes no TCU pessoalmente para, entre outros, cobrar agilidade.
Assim que o plenário aprovar os documentos, caso o faça sem ressalvas, o processo de licitação pode começar imediatamente. A previsão era de que o leilão acontecesse em 18 de outubro, mas para isso o edital deveria ser liberado no mês passado. A ANTT deve dar prazo de 60 dias para análise do edital, ou seja, o leilão não ocorrerá antes de novembro. Ao todo, devem ser investidos R$ 3,2 bilhões. O formato da concessão servirá como base para os demais lotes. Inclusive, dos 12 trechos do pacote, dois eles cortam Minas: Belo Horizonte-Salvador (BA) e o trajeto que sai de Uruaçu (GO), passar por Corinto(MG) e vai até Campos (RJ).
Em cerimônia de inauguração do projeto de expansão da Ferronorte, trecho entre Araguaia e Rondonópolis, no Mato Grosso, a presidente Dilma Rousseff criticou o fato de o Brasil ter deixado de lado o modal ferroviário. Segundo ela, o país ficou para trás, enquanto Estados Unidos e outros países investiram no sistema a partir do século 19. “O Brasil está fazendo isso no século 21”, disse.
A Ferronorte não faz parte do Programa de Investimento Logístico do governo federal, pelo qual devem ser investidos R$ 91 bilhões em ferrovias. A obra, orçada em R$ 780 milhões, foi feita com recursos da União, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A expectativa é que por ela possam ser transportados milho, soja, farelo de soja e minério de ferro. A redução do tempo de viagem deve permitir diminuir o custo. Dilma classificou o modal como “elemento fundamental” para o crescimento, permitindo “ligar e cortar o país a custos menores. Sempre será um transporte de custo mais baixo”, disse a presidente na tradicional entrevista a rádios locais.
Rodovia
Sobre o leilão da BR-050, concluído com deságio superior a 42%, a presidente se disse surpresa com os questionamentos feitos à capacidade do consórcio vencedor e o possível comprometimento dos investimentos com o ‘mergulho’ da proposta. "Hoje estava lendo o jornal e vi uma observação que me surpreendeu: que a empresa ganhou porque era aventureira, dando deságio de 42%. Vocês sabem quanto foi o do segundo colocado?”, questionou ela. Dilma não quis falar sobre o fracasso do leilão da BR-262.