Técnicos do governo e do Tribunal de Contas da União (TCU) vão trabalhar em conjunto nas próximas semanas para definir a modelagem do processo de licitação no setor de ferrovias, que será apresentado por medida provisória ou projeto de lei, anunciou hoje o ministro dos Transportes, César Borges. Segundo ele, será feita uma avaliação completa de todas as pendências estruturais, técnicas e legais, para que se obtenha um processo sólido de concessões e modelagem de financiamento com toda segurança. Borges disse que, até o final de outubro, “o processo deve estar bem maduro”.
O ministro fez as afirmações depois de participar de reunião com o presidente do TCU, ministro Augusto Nardes, e com os ministros Gleise Hoffmann, chefe da Casa Civil da Presidência da República, Advocacia-Geral da União, Luiz Inácio Adams, e da Aviação Civil, Wellington Moreira Franco.
A reunião foi dividida em duas etapas. Na primeira, o principal assunto foi a licitação dos aeroportos do Galeão, no Rio de Janeiro, e de Confins, em Minas Gerais. A licitação, que estava prevista para 21 de outubro, será adiada para 22 de novembro, informou o ministro Moreira Franco.
A questão das ferrovias foi discutida em seguida, mas sem definição de prazos, disse o ministro César Borges. Segundo Borges, é interesse do Ministério dos Transportes concluir, no menor tempo possível, as análises relativas aos trechos a serem concedidos. Se depender da disposição do presidente do TCU, não haverá muita demora. Augusto Nardes disse que talvez possa pautar a modelagem de licitações dos aeroportos para 2 de outubro. A definição sobre ferrovias virá em seguida.
Mais importante que os prazos, no seu entender, é o fato de o governo ter aceitado as ponderações do TCU. “Essa abertura maior é positiva para o Brasil, pois nos permite chegar a um texto que não deixe dúvidas. Além disso, o TCU tem flexibilidade para avaliar as execuções conforme o andar da carruagem”, acrescentou.