Brasileiros debatem com FMI em outubro cálculo da dívida

Uma missão do governo brasileiro irá a Washington em outubro debater com o Fundo Monetário Internacional (FMI) os critérios de cálculo da dívida pública brasileira. A divergência entre o modelo adotado pelo Ministério da Fazenda e o do fundo foi um dos pontos que levaram o governo brasileiro a desautorizar a publicação do relatório completo do organismo com os dados da análise anual feita sobre a economia brasileira, o chamado "artigo 4º". A informação foi dada pelo diretor executivo do FMI para o Brasil, Paulo Nogueira Batista, que participa de evento no Rio, nesta quinta-feira, 26.

O Brasil cobra do FMI modificações e ajustes técnicos no documento antes de autorizar a publicação da íntegra do relatório. Apenas o sumário foi divulgado em agosto, apesar de o relatório estar pronto desde o fim de julho. Segundo o economista, o Brasil solicitou revisões no relatório com base em vários critérios: erros factuais; passagens ambíguas; passagens sensíveis do ponto de vista do mercado financeiro. A mensuração da dívida pública bruta estava entre eles.

"Esse ponto está presente mas transcende o relatório do artigo 4º. O Brasil há anos vem explicando ao FMI porque mudou a forma de cálculo da dívida. O fundo não tem dado suficiente atenção", disse Nogueira Batista, ressaltando que falava em nome próprio.

Para o diretor do fundo, há uma demora do staff do FMI em responder aos questionamentos enviados pelo Brasil sobre o artigo, que é preparado depois de uma avaliação e troca de informações com a área econômica do governo sobre a estratégia de política econômica do país analisado. Os documentos só podem ser divulgados com o aval das autoridades locais.

O Brasil vem pressionado o FMI a revisar a metodologia de cálculo da dívida bruta do governo federal e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, chegou a enviar uma carta à diretora-gerente do FMI, Christine Lagarde. O objetivo da reunião é tentar alinhar os conceitos, num momento em que o Brasil vem sofrendo críticas em relação à sua política fiscal e emissões do Tesouro para capitalizar os bancos públicos, como BNDES e Caixa.