Receita de royalties da mineração já superou 2012

A arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem) no acumulado de janeiro a setembro já superou o total registrado no ano passado. Nos nove primeiros meses do ano a arrecadação dos royalties da mineração chegou a R$ 1,896 bilhão, frente a R$ 1,835 bilhão em todo o ano passado.

Em setembro, os royalties pagos pelas mineradoras chegaram a R$ 205,6 milhões, um aumento de 48% em relação ao anotado no mesmo período de 2012. O mês de setembro foi o terceiro melhor em termos de arrecadação desse tributo em 2013, atrás de janeiro e fevereiro.

Hoje, a Cfem é calculada sobre o valor do faturamento líquido, quando o produto mineral for vendido. No caso do minério de ferro, principal produto da cesta de insumos produzidos no País, a alíquota cobrada hoje é de 2%.

No entanto, está tramitando no Congresso Nacional projeto de lei enviado pelo governo federal para alterar esse imposto, que subirá. A alíquota no novo Marco da Mineração, que substituirá o Código em vigor de 1967, deverá incidir sobre o faturamento bruto e as novas alíquotas, segundo o texto inicial do projeto, seriam definidas caso a caso via decreto.