O fluxo de passageiros no aeroporto da Pampulha deve aumentar 276,62% até 2029, segundo projeção do plano de desenvolvimento do terminal elaborado pela empresa de consultoria KED Consultantes. Por ano, o aeródromo deve receber 2,9 milhões de passageiros. Para isso, a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) deverá fazer uma série de investimentos na ampliação da unidade, permitindo, entre outros, pousos e decolagens com capacidade para até 72 passageiros. Com o avanço, os usuários devem representar pouco mais de 10% do total do aeroporto de Confins, que, em 2033, deverá atingir 28,2 milhões de passageiros, segundo estudo apresentado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) para os interessados na concessão. Hoje o Tribunal de Contas da União (TCU) analisa as correções feitas na minuta do edital das concessões de Confins e do Galeão. Caso sejam aprovadas, os editais devem ser lançados amanhã.
Apesar da expectativa de aumento do fluxo, a proposta do governo de Minas, corroborada pelas principais vozes do setor no governo federal, é limitar o fluxo na Pampulha à aviação regional e executiva, garantindo assim não haver concorrência em relação a Confins. A proposta é que o aeroporto internacional receba voos nacionais e internacionais, além do transporte de carga. As diretrizes básicas do projeto devem nortear o plano diretor do aeroporto da Pampulha que será protocolado pela Infraero na Anac nos próximos dias. Segundo o presidente da Infraero, Gustavo do Vale, a área externa do aeroporto da Pampulha passará por uma reurbanização. “Vão ter que ser feitas, sim, algumas adequações no aeroporto, tanto no terminal de passageiros quanto na infraestrutura, com construção de novos hangares”, afirma.
A transferência do Centro de Instrução e Adaptação da Aeronáutica (Ciaar) do entorno do aeroporto para Lagoa Santa deve liberar também enorme área pertencente à Infraero. A expectativa é que em até dois anos o espaço esteja pronto para receber investimentos. As áreas comercial e operacional da Infraero ainda estudam o que será feito. “A nossa ideia inicial é fazer daquela região uma área que guarde características de BH, mas que seja mais aproveitado do ponto de vista comercial”, diz Gustavo do Vale. Inclusive, são buscadas soluções para o problema de inundação da região com a Prefeitura de Belo Horizonte.
Aviação executiva
Pelo estudo, o aeroporto pode ter capacidade para receber mais de 300 jatos executivos, fortalecendo a aviação executiva, inclusive com a criação de uma aduana para controle da entrada e saída de mercadorias de voos internacionais. O setor de manutenção de aeronaves seria capaz de gerar aproximadamente 3 mil novas vagas de emprego.
A conclusão do estudo tem como função também sinalizar às empresas interessadas na concessão de Confins que não haverá concorrência entre os dois principais aeródromos da Grande BH. Nas audiências públicas representantes das empresas se mostraram receosos quanto ao futuro até então indefinido da Pampulha. Inclusive, pelo projeto apresentado pela Infraero, diferentemente do elaborado pelo governo mineiro, em 2033 o terminal receberia 2,2 milhões de passageiros e 3,3 milhões uma década depois. “Para que essa licitação fosse ainda mais bem sucedida, era imprescindível que o aeroporto da Pampulha não corresse o risco de concorrer com Confins”, reitera o governador Antonio Anastasia.
As melhorias na Pampulha têm como função garantir a expansão da aviação regional, o que pode induzir ao desenvolvimento de cidades do interior do estado. A expectativa do governo estadual é que, até 2016, 30 municípios tenham voos regulares para a capital. Atualmente, apenas 12 cidades têm conexão direta. Os planos preveem também voos diretos para cidades de outros estados, como Vitória da Conquista (BA), Cabo Frio (RJ), Palmas (TO), Rio Verde (GO) e Ribeirão Preto (SP).
Voos regionais
O Palácio do Planalto trabalha para incentivar o setor. Ontem, o ministro da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, Moreira Franco, anunciou que até o mês que vem deve ser publicado o primeiro edital do pacote de aviação regional. De início, 47 terminais devem receber melhorias. Ao todo, o programa prevê que sejam ampliados 270 terminais, sendo 32 em Minas mais uma unidade que será construída em Ouro Preto.
O aumento do fluxo de passageiros e aeronaves, no entanto, não deve significar aumento dos transtornos, segundo o subsecretário estadual de Assuntos Estratégicos, Luiz Antônio Athayde. A possibilidade de a Anac liberar pousos e decolagens de aeronaves de até 72 lugares representa a modernização da frota. “O impacto é causado pelo tipo de aeronaves e não pelo número de voos”, diz.
Pedágio pode ter subsídio
Diante da perspectiva de elevação das tarifas depois de o governo federal ter aumentado a taxa de retorno dos trechos rodoviários para os investidores no Programa de Investimento Logístico, o Ministério dos Transportes analisa a possibilidade de subsidiar o pedágio ou adotar parcerias público-privadas em quatro dos nove lotes. Os estudos das BRs 101 (BA); 116 (MG); 153 (GO) e 262 (ES-MG) passarão por ajustes, segundo o ministro da pasta, César Borges, e os leilões foram adiados e devem ocorrer somente no ano que vem.
O Estado de Minas mostrou ontem que a revisão da taxa de retorno, de 5,5% para 7,2%, associada à extensão do prazo de concessão de 25 para 30 anos pode significar aumento da receita de pedágio de quase R$ 50 bilhões. Ou seja, para haver interesse das empresas, o contribuinte será obrigado a arcar com a conta. “Queremos que o processo seja atrativo para o setor privado e para o usuário. Faremos tudo para que não dê deserto, que o processo tenha êxito”, disse. “Tentaremos fazer concessão. Se for necessário, faremos PPP. Se não for possível nenhuma coisa nem outra, vamos fazer obra pública”, afirmou ontem em Brasília. O esforço do governo é evitar outro fracasso como no leilão da BR-262, que não atraiu o interesse de nenhum grupo.
Outros quatro trechos do programa devem ser leiloados até dezembro, com isso, somando-se a BR-050. A rodovia foi licitada junto com a BR-262. Enquanto a primeira teve oito grupos interessados, a outra encerrou sem concorrentes. Segundo o ministro, os lotes que incluem as BRs 163 (MT), 163 (MS), 040 (MG-DF-GO) e 060/153/262 (MG-DF-GO) não devem sofrer novas alterações.
Hoje, os interessados nas licitações das BRs 116 e 040 podem participar da audiência pública presencial em Belo Horizonte. Representantes da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) vão detalhar os estudos de viabilidade técnica e econômica e o programa de exploração rodoviário dos dois trechos. Tanto empresas quanto a sociedade civil podem tirar dúvidas e fazer reclamações. O evento será no Hotel Sol BH, na Rua da Bahia, 1.040, de 14h às 18h. As participações também podem ser feitas pela internet até o dia 11 pelo site da agência reguladora (www.antt.gov.br). (PFR com agências)
Apesar da expectativa de aumento do fluxo, a proposta do governo de Minas, corroborada pelas principais vozes do setor no governo federal, é limitar o fluxo na Pampulha à aviação regional e executiva, garantindo assim não haver concorrência em relação a Confins. A proposta é que o aeroporto internacional receba voos nacionais e internacionais, além do transporte de carga. As diretrizes básicas do projeto devem nortear o plano diretor do aeroporto da Pampulha que será protocolado pela Infraero na Anac nos próximos dias. Segundo o presidente da Infraero, Gustavo do Vale, a área externa do aeroporto da Pampulha passará por uma reurbanização. “Vão ter que ser feitas, sim, algumas adequações no aeroporto, tanto no terminal de passageiros quanto na infraestrutura, com construção de novos hangares”, afirma.
A transferência do Centro de Instrução e Adaptação da Aeronáutica (Ciaar) do entorno do aeroporto para Lagoa Santa deve liberar também enorme área pertencente à Infraero. A expectativa é que em até dois anos o espaço esteja pronto para receber investimentos. As áreas comercial e operacional da Infraero ainda estudam o que será feito. “A nossa ideia inicial é fazer daquela região uma área que guarde características de BH, mas que seja mais aproveitado do ponto de vista comercial”, diz Gustavo do Vale. Inclusive, são buscadas soluções para o problema de inundação da região com a Prefeitura de Belo Horizonte.
Aviação executiva
Pelo estudo, o aeroporto pode ter capacidade para receber mais de 300 jatos executivos, fortalecendo a aviação executiva, inclusive com a criação de uma aduana para controle da entrada e saída de mercadorias de voos internacionais. O setor de manutenção de aeronaves seria capaz de gerar aproximadamente 3 mil novas vagas de emprego.
A conclusão do estudo tem como função também sinalizar às empresas interessadas na concessão de Confins que não haverá concorrência entre os dois principais aeródromos da Grande BH. Nas audiências públicas representantes das empresas se mostraram receosos quanto ao futuro até então indefinido da Pampulha. Inclusive, pelo projeto apresentado pela Infraero, diferentemente do elaborado pelo governo mineiro, em 2033 o terminal receberia 2,2 milhões de passageiros e 3,3 milhões uma década depois. “Para que essa licitação fosse ainda mais bem sucedida, era imprescindível que o aeroporto da Pampulha não corresse o risco de concorrer com Confins”, reitera o governador Antonio Anastasia.
As melhorias na Pampulha têm como função garantir a expansão da aviação regional, o que pode induzir ao desenvolvimento de cidades do interior do estado. A expectativa do governo estadual é que, até 2016, 30 municípios tenham voos regulares para a capital. Atualmente, apenas 12 cidades têm conexão direta. Os planos preveem também voos diretos para cidades de outros estados, como Vitória da Conquista (BA), Cabo Frio (RJ), Palmas (TO), Rio Verde (GO) e Ribeirão Preto (SP).
Voos regionais
O Palácio do Planalto trabalha para incentivar o setor. Ontem, o ministro da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, Moreira Franco, anunciou que até o mês que vem deve ser publicado o primeiro edital do pacote de aviação regional. De início, 47 terminais devem receber melhorias. Ao todo, o programa prevê que sejam ampliados 270 terminais, sendo 32 em Minas mais uma unidade que será construída em Ouro Preto.
O aumento do fluxo de passageiros e aeronaves, no entanto, não deve significar aumento dos transtornos, segundo o subsecretário estadual de Assuntos Estratégicos, Luiz Antônio Athayde. A possibilidade de a Anac liberar pousos e decolagens de aeronaves de até 72 lugares representa a modernização da frota. “O impacto é causado pelo tipo de aeronaves e não pelo número de voos”, diz.
Pedágio pode ter subsídio
Diante da perspectiva de elevação das tarifas depois de o governo federal ter aumentado a taxa de retorno dos trechos rodoviários para os investidores no Programa de Investimento Logístico, o Ministério dos Transportes analisa a possibilidade de subsidiar o pedágio ou adotar parcerias público-privadas em quatro dos nove lotes. Os estudos das BRs 101 (BA); 116 (MG); 153 (GO) e 262 (ES-MG) passarão por ajustes, segundo o ministro da pasta, César Borges, e os leilões foram adiados e devem ocorrer somente no ano que vem.
O Estado de Minas mostrou ontem que a revisão da taxa de retorno, de 5,5% para 7,2%, associada à extensão do prazo de concessão de 25 para 30 anos pode significar aumento da receita de pedágio de quase R$ 50 bilhões. Ou seja, para haver interesse das empresas, o contribuinte será obrigado a arcar com a conta. “Queremos que o processo seja atrativo para o setor privado e para o usuário. Faremos tudo para que não dê deserto, que o processo tenha êxito”, disse. “Tentaremos fazer concessão. Se for necessário, faremos PPP. Se não for possível nenhuma coisa nem outra, vamos fazer obra pública”, afirmou ontem em Brasília. O esforço do governo é evitar outro fracasso como no leilão da BR-262, que não atraiu o interesse de nenhum grupo.
Outros quatro trechos do programa devem ser leiloados até dezembro, com isso, somando-se a BR-050. A rodovia foi licitada junto com a BR-262. Enquanto a primeira teve oito grupos interessados, a outra encerrou sem concorrentes. Segundo o ministro, os lotes que incluem as BRs 163 (MT), 163 (MS), 040 (MG-DF-GO) e 060/153/262 (MG-DF-GO) não devem sofrer novas alterações.
Hoje, os interessados nas licitações das BRs 116 e 040 podem participar da audiência pública presencial em Belo Horizonte. Representantes da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) vão detalhar os estudos de viabilidade técnica e econômica e o programa de exploração rodoviário dos dois trechos. Tanto empresas quanto a sociedade civil podem tirar dúvidas e fazer reclamações. O evento será no Hotel Sol BH, na Rua da Bahia, 1.040, de 14h às 18h. As participações também podem ser feitas pela internet até o dia 11 pelo site da agência reguladora (www.antt.gov.br). (PFR com agências)