As mensalidades das escolas particulares serão corrigidas em até 12% no ano que vem, mais que o dobro da inflação estimada pelo Boletim Focus, em 5,82% no fechamento de 2013. Segundo estimativas do Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais (Sinep-MG), a variação no estado deve oscilar entre 6% e 12%, mas cerca de 80% das instituições privadas do devem praticar reajustes de 8%, percentual superior à alta no custo de vida, e também acima da correção proposta pelo governo para o salário mínimo, de 6,62% no ano que vem.
Surfando no crescimento da renda das famílias e na expansão da classe C, que vem incrementando as matriculas na escola particular, o setor registra resultados positivos, e no ano passado cresceu 7,5%. Nos últimos cinco anos a correção dos boletos, acima da inflação, tem garantindo matemática positiva para a educação privada, o que se repetirá em 2014. “A mensalidade escolar cresce mais que o orçamento doméstico”, diz a contadora Gleicia Luciana da Silva. Mãe de Larissa, de 9 anos, ela paga cerca de R$ 1,5 mil pela educação em tempo integral. Ela optou pela escola com horário ampliado para aliviar as despesas com a empregada doméstica. “Individualmente, a educação é o principal peso do orçamento doméstico. Tem custo alto, mas é uma prioridade. Não dá para cortar nesse gasto.” Segundo a Gleicia Silva, as contas, que incluem também aulas especializadas, como natação e reforço escolar, pressionam também de forma decisiva outro planejamento, o familiar.
Em sua opinião, o alto investimento do brasileiro na educação privada é uma das razões para o encolhimento das famílias. “O preço da escola faz com que os casais pensem com cuidado antes de decidir se terão ou não mais filhos.”
Os principais pesos para o reajuste da mensalidade, segundo o presidente do Sinep, Emiro Barbini, vêm do salário dos professores e também do reajuste do salário mínimo. “Os recursos humanos representam 70% do custo das escolas”, diz. Ele aponta também que, uma vez fixados os reajustes para 2014, as escolas não podem alterar o índice. “Os cálculos são difíceis, já que a data-base dos professores é apenas em abril e é preciso prever qual será o percentual acumulado pelo INPC até lá. Os cálculos devem ser feitos na medida certa, de forma que as escolas não enfrentem dificuldades ao longo do ano”, defende.
De acordo com levantamento do site Mercado Mineiro, o preço médio, em 2013, do ensino fundamental em Belo Horizonte ficou em R$ 711 e do ensino médio de R$ 905. A alta de 8% elevaria os valores para R$ 767,88 e R$ 977,4, respectivamente. O Procon Assembleia alerta para altas abusivas na mensalidade. “Caso recebam reajustes acima de 8%, os pais devem se reunir e cutucar a escola, exigir a planilha de custos”, aponta Marcelo Barbosa, coordenador da entidade Ele reforça que a prestação de contas é um direito dos pais e está prevista em dois artigos do Código de Defesa do Consumidor.
Segundo Barbosa, o documento deve ser fornecido “sem dificuldades” pela escola, assim que for solicitado pela família. “No artigo 39, o código diz que é prática abusiva reajuste sem justa causa e, no artigo 6º, prevê o direito a informação clara e precisa.”
A dona de casa Daniela Grecco tem três filhos cursando o ensino fundamental. Ela paga mensalidade de R$ 859 para cada um e diz que, na escolha do colégio, pesou o desconto de 10% no total da fatura. “Nem todas as escolas têm essa política”, ressaltou. Daniela já se prepara para receber uma conta 8% mais cara em 2014, repetindo o que ocorreu nos últimos dois anos. “Considero 12% um reajuste alto demais. Não espero nada além de 8%”, reforçou, lembrando que a lista de material representa gasto adicional em torno de R$ 1 mil por criança. Ela considera que, apesar do volume de impostos pago pelo brasileiro, nunca considerou a escola pública. “O que faço é conversar diariamente com meus filhos sobre a importância e o preço da educação. Espero que eles cursem a universidade pública.”