Comparando os dados dos Censos de 2000 e de 2010, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Minas Gerais passou de 7º para 14º lugar, entre os estados brasileiros, no número de crianças ocupadas na faixa etária de 10 a 17 anos. De acordo com a subsecretária de Assistência Social da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, Maria Juanita Godinho Pimenta, em 2000, eram pouco mais de 443 mil crianças e adolescentes trabalhando, contra 349 mil em 2010. Entretanto, no último Censo, o estado ocupava o 7º lugar no ranking do trabalho infantil doméstico.
“Os números mostram uma realidade até então invisível não só para Minas, mas para o país. Estamos trabalhando em cima dessa situação que aumentou, mas a grande maioria está em uma situação de difícil identificação, já que estão nas casas de família”, comenta. Ainda de acordo com a subsecretária, pelo Censo foi possível identificar os 19 municípios mineiros mais críticos, que juntos reúnem 34 mil crianças trabalhando. Entre eles, Belo Horizonte, Juiz de Fora, Montes Claros, Betim, Icaraí de Minas e Jequitinhonha. As ações do governo para reverter a situação nesses locais, segundo Maria Juanita, contemplam acordos com os municípios e repasse de recursos para que promovam atividades de mobilização, articulação, assistência e convivência.
W. W., de 13 anos, lava carros e motos em Montes Claros, no Norte de Minas, e reforça os números do trabalho infantil entre crianças de 10 a 17 anos. “Trabalho para ajudar minha família e para ter o meu próprio dinheiro”, diz o garoto, que revela um faturamento de R$ 20 a R$ 25 por dia. Também em Montes Claros, R., de 16 anos, trabalha “olhando carro” nas proximidades do Mercado Municipal. O adolescente assegura que fatura, em média, R$ 15 por dia (durante a semana) e R$ 30 nos fins de semana. “Minha família é de origem humilde. Se eu não trabalhar, não tenho de onde tirar o meu sustento”, justifica.
Ambulantes
Mesmo diante de uma redução nos números, Elvira Cosendey, coordenadora do Fórum de Erradicação e Combate ao Trabalho Infantil de Minas Gerais, lembra os desafios a serem vencidos pelo poder público. “Em Belo Horizonte e nas maiores cidades do interior ainda temos que vencer a venda ambulante nas noites por crianças de 8 e 9 anos. Isso é sinal de que os governos não estão fazendo seu dever de casa”, comenta. Ainda de acordo com a coordenadora, os desafios passam por órgãos que deveriam proteger crianças e adolescentes, mas “são os primeiros a violarem os direitos, com pedidos e autorizações indevidas para que adolescentes de 14 anos trabalhem sem nenhum direito trabalhista”.
Silvia Domingues Bernardes Rossi, procuradora do trabalho de Varginha e representante regional da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho de Crianças e Adolescentes (Coordinfância), lembra a atuação do Ministério Público do Trabalho e Ministério do Trabalho para a diminuição do trabalho infantil em atividades formais como indústria e comércio. No entanto, ressalta que o núcleo duro continua empregando mais. Entre os segmentos, a agricultura, lixões, serviços domésticos e pedreiras e mineradoras informais. No Brasil, em 2011, eram pelo menos 258 mil casos de trabalho infantil doméstico – redução de 67 mil casos, comparado a 2008, segundo o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FMPETI).
Combate à exploração sexual
A presidente Dilma Rousseff defendeu durante a abertura da 3ª Conferência Global sobre o Trabalho Infantil ações mais efetivas no combate à exploração sexual de crianças e adolescentes. “Merece nossa especial atenção uma das piores formas de trabalho infantil que atinge milhões de crianças em todo o mundo. Refiro-me à exploração sexual e à pornografia infantil, que estão entre as mais abomináveis e perversas violações dos direitos humanos de crianças e adolescentes. “De acordo com Dilma, as crianças são hoje as principais vítimas dos efeitos da crise econômica mundial, por causa do crescimento do desemprego. Ela reforçou o discurso de que, mesmo diante da situação, o país não abrirá mão das