Dispara número de dissídios na Justiça do Trabalho

O número de processos no Tribunal Regional do Trabalho relacionados a dissídios teve um forte aumento em 2013. Entre janeiro e setembro, foram computadas 109 ações, acima da 61 recebidas em todo o ano passado.

O aumento considerável indica a dificuldade de negociação entre trabalhadores e empresas num cenário de economia fraca. “Houve um aumento substancial. A grande maioria vem por causa da Participação nos Lucros e Resultados”, afirma Rilma Hemetério, vice-presidente judicial do TRT da 2ª Região, que engloba os municípios da grande São Paulo e da Baixada Santista. “Temos feito a mediação e procuramos apontar caminhos para que os casos sejam solucionados por meio do nosso núcleo. E os resultados têm saído.” De acordo com Rilma, no núcleo, em alguns meses, as soluções chegam a 60% dos casos.

O primeiro semestre já mostrou que o cenário de negociação seria mais difícil este ano. O levantamento do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese) apontou que 84,5% das negociação resultaram em ganho acima do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). O resultado é inferior ao verificado em 2012, quando 96,3% das negociações superaram o índice, mas acima do verificado em 2011.

“É um cenário mais complicado, ainda que a economia deva crescer mais do que no ano passado. Mas agora o contexto é diferente: houve um aumento da inflação, a retomada da alta dos juros e a renda cresceu numa velocidade menor”, afirma José Silvestre Prado de Oliveira, coordenador de relações sindicais do Dieese. “Tem-se o sentimento de que a economia patina.”

A expectativa do Dieese é DE que a quantidade de ganho real no segundo semestre fique no mesmo patamar dos primeiros seis meses de 2013. Normalmente ocorre o contrário: as negociações dos último semestre são marcadas por grandes categorias com melhor organização e, portanto, mais poder de barganha. “No segundo semestre, havia uma expectativa de um resultado melhor do que no primeiro semestre por causa das categorias com maior poder de negociação e pelo fato de a inflação estar cadente. Mas, pelo visto, deve manter a tendência do período anterior”, diz Oliveira.

Balanço

Um balanço da Federação dos Sindicatos de Metalúrgicos da CUT do Estado de São Paulo (FEM-CUT/SP) indica bem essa maior dificuldade de ganho neste ano. De 33 categorias de metalúrgicos que negociaram desde janeiro em todo o País, todas tiveram ganho real, mas em apenas sete o reajuste superou o de 2012.

Os bancários e A Federação Nacional dos Bancos (Fenaban) também travam uma negociação difícil. Na terça-feira, 8, a greve dos trabalhadores do setor completou 20 dias. Os bancários pedem um reajuste salarial de 11,93%, e a Fenaban ofereceu 7,1%.

Negociação

Apesar da economia mais fraca, as grandes categoria que ainda não encerraram negociações devem pedir reajustes expressivos. O Sindicatos dos Químicos de São Paulo propõe um aumento de 13%. A pauta foi entregue na semana passada, e as rodadas de negociações começam no dia 16.

“Estou espantando com a disposição dos trabalhadores. Antes do início das negociações, já temos duas fábricas paradas e outras quatro querendo parar. É uma situação diferente dos anos anteriores”, afirma Osvaldo Bezerra, coordenador-geral do sindicato.

O Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e Mogi das Cruzes está fazendo reuniões setoriais para com os trabalhadores para “mobilizar a categoria”, segundo Sales José da Silva, diretor do sindicato. No ano passado, os trabalhadores tiveram ganho de 8%. “Este ano a meta é ultrapassar esse valor”, afirma. O aumento real a ser debatido ainda não foi definido pela entidade.“Dificuldade de negociação todo ano tem”, afirma ele.