O governo espera concluir até dezembro as licitações para reformar 50 aeroportos que integram o Plano de Aviação Regional. A expectativa de prazo foi divulgada nesta terça-feira, pela Secretaria de Aviação Civil (SAC). Anunciado em 2012, o plano quer incentivar o tráfego aéreo no interior do país, com a modernização de terminais aeroportuários em cidades com rotas comerciais viáveis. A previsão é investir R$ 7,3 bilhões em 270 aeroportos.
"Começamos a licitar a partir da segunda quinzena de novembro, e vamos concluir toda a licitação dos 50 primeiros terminais até dezembro", afirmou Mário Rodrigues Júnior, assessor especial do ministro Moreira Franco e responsável pela execução do programa. Segundo a SAC, as obras devem começar em fevereiro de 2014 e a conclusão varia conforme o aeroporto. Os demais 220 aeródromos ou terminais devem ter as licitações publicadas em até três meses após o primeiro lote, com prazo final em março de 2014.
Segundo Júnior, o principal critério para definir os aeroportos foi a existência de pistas asfaltadas. "Os 50 primeiros aeródromos dependem exclusivamente de terminais de passageiros (salas de espera, áreas de inspeção de segurança, banheiros, lanchonetes etc) para que possam operar plenamente, por isso foram priorizados."
Outro fator, segundo ele, é o potencial interesse das empresas aéreas. "São terminais com potencial de ter voos e empresas interessadas em operar. Espero que os 270 tenham, mas nesses 50 existe um estudo dessa demanda", afirmou. A operação de voos comerciais nos aeroportos regionais, entretanto, só será discutida após a conclusão das obras, conforme a secretaria.
Os contratos serão executados pelo Banco do Brasil e as licitações feitas pelo Regime Diferenciado de Contratação, que prevê a contratação com preço fechado para as obras. Os aeroportos da primeira fase se concentram no Norte, Região que recebeu prioridade pela carência desse modal de transporte. Também foram contemplados 12 terminais no Sudeste, 10 no Nordeste, 6 no Sul e 5 no Centro-Oeste.