As operadoras de celular que prestam serviço em Minas Gerais voltaram a ser alvo de reclamações nesta quarta-feira. Uma visita surpresa de deputados estaduais da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Telefonia da Assembleia mineira flagrou vários indícios de desrespeito ao consumidor. A 'batida' ocorreu na loja da Oi, Centro de Belo Horizonte. As lojas da TIM e Vivo localizadas na mesma região da cidade também estavam programadas na visita, no entanto, não houve tempo para ir em todas. Os parlamentares ouviram as reclamações de clientes e constataram que, como mostram dados dos Procons apresentados à comissão, a maior reclamação é sobre cobranças indevidas.
"São dezenas de irregularidades, a maioria por cobrança indevida, queda de sinal e demora no atendimento", disse o deputado Sargento Rodrigues, ao visitar a loja da Oi no Centro da capital. O parlamentar informou que os membros da CPI vão acionar o Ministério Público Estadual para mover ação civil pública em defesa dos consumidores. "O atendimento é péssimo", reconhece.
Outro problema comum nos atendimentos dos Procons e constatado pelos parlamentares na loja da Oi é a cobrança por serviços não contratados. Também é comum encontrar consumidores que pagam por um serviço que não é entregue.
O relator da CPI, deputado João Leite (PSDB) destacou, ainda, que não existe banheiro disponível para os clientes e que mais da metade dos guichês estavam vazios. Na área de atendimento prioritário, voltado para idosos e pessoas com deficiência, eram dez caixas, com apenas cinco atendentes. Para receber os clientes comuns, eram 30 guichês e 11 atendentes. “Junto com as outras 16 Assembleias Legislativas do País que estão com CPIs como esta, vamos fazer pressão no Governo Federal para que a fiscalização desses serviços melhore. Esses abusos não podem continuar”, disse.
O parlamentar também notou que a empresa faz publicidade de atendimento em, no máximo, dez minutos, mas que todos os consumidores que conversaram com os representantes da CPI já estavam na loja há mais de 30 minutos.
No mês passado, os deputados visitaram três lojas de telefonia celular do shopping Diamond Mall, Região Centro-Sul. Reclamações de cobrança indevida de valores em contas e de venda casada foram as principais reclamações entre os clientes das empresas telefônicas Vivo, Claro e Oi.
Anatel
A ausência da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) foi considerada pelo deputado Sargento Rodrigues (PDT) uma prova da ineficiência da agência reguladora. “É uma demonstração latente de que a Anatel não dá a mínima para os consumidores, é uma agência que defende as empresas”, disse.
O gerente regional da Anatel, Hermann Bergmann Garcia e Silva, havia afirmado, em uma reunião da CPI, que participaria das visitas com os deputados, mas, posteriormente, se negou a acompanhar os parlamentares. A alegação é de que a agência reguladora só faz visitas previstas em seu Planejamento Operacional de Fiscalização.
Reclamações
De janeiro a outubro deste ano, o Procon Assembleia registrou pelo menos 30.366 reclamações, sendo que 3.012 delas foram contra operadoras de telefonia celular, ou seja, praticamente 10% das queixas registradas pelo órgão, no período pesquisado, se referem apenas ao setor.
As campeãs da lista negra são a Oi, com 1.070 queixas, a Claro com 673 e a TIM com 639. Segundo o Procon, o total de reclamações contra as três operadoras (2.382) representa 79,08% de todas as queixas do segmento de telefonia móvel.
Os problemas mais relatados pelos consumidores são dúvida sobre cobrança, cobrança indevida ou abusiva, problemas relacionados ao contrato (não cumprimento, rescisão, alteração unilateral, etc.) e serviço não concluído, não fornecido ou recusa injustificada em prestar serviço.