BM&FBovespa e Fazenda avançam em plano para PMEs

O presidente da BM&FBovespa, Edemir Pinto, afirmou que a proposta de criar benefícios tributários para incentivar a abertura de capital de pequenas e médias empresas (PMEs) avançou nesta quarta-feira, 16, na reunião realizada com o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Em especial, a questão do prazo de cinco anos pelos quais o papel contará com o benefício de isenção do Imposto de Renda (IR) de 15% sobre ganho de capital, válido para quem comprar a ação nesse período. Edemir Pinto disse ainda que o pedido é para que sejam beneficiados pessoas físicas e fundos de investimento exclusivo.

"Nós pedimos uma elegibilidade da empresa por cinco anos e também um período de até 20 anos para ele (o comprador) ficar com esse benefício", afirmou. "Sobre o prazo de cinco anos, há até um consenso, eu diria, materializado. No prazo de 20 anos, tem aí uma discussão", afirmou. A ideia é dar o benefício a empresas com faturamento anual de até R$ 500 milhões e que, no dia da abertura de capital, tenha valor de mercado de até R$ 700 milhões.

Ele afirmou que pediu a Mantega um presente de Natal. "Mas, se o governo precisa de mais tempo para sair com um projeto mais sólido, eu prefiro esperar", disse. "Eu prefiro não ter pressa nesse projeto, ele tem de sair com um arcabouço bem definido." Edemir Pinto disse ainda que o ministro da Fazenda abraçou a ideia de criar um grande segmento no Brasil para as pequenas e médias empresas.