Apesar do recorde para o mês de setembro, a arrecadação da Receita Federal no acumulado do ano está muito distante da projeção de crescimento de 3% prevista pelo governo para 2013. No acumulado do ano, o ritmo da arrecadação ficou praticamente estagnado entre agosto e setembro.
Dados divulgados nesta terça-feira, 22, pela Receita mostram que a arrecadação no ano subiu de 0,79% em agosto para 0,89% em setembro. Os números mostram uma dificuldade maior para se chegar ao objetivo da Receita, anunciado na divulgação do mês passado. O governo conta com a entrada de recursos até o final do ano de entre R$ 7 bilhões e R$ 12 bilhões com os parcelamentos de débitos tributários, chamados Refis.
As receitas administradas pela Receita Federal no acumulado do ano também ficaram praticamente estáveis, subindo de 1,15% em agosto para 1,19% em setembro. De janeiro a setembro, a arrecadação de IRPJ e CSLL, dois tributos que incidem sobre o lucro das empresas, apresentou crescimento de 2,27%. Em termos nominais, o tributo que mais apresentou expansão de janeiro a setembro em relação ao mesmo período do ano passado foi a contribuição previdenciária, com alta de R$ 6,594 bilhões, o que equivale a 2,87%.
Em seguida na lista estão Cofins e PIS/Pasep, com alta de R$ 5,842 bilhões, uma expansão de 3,36% no período. As arrecadações em valores nominais que mais apresentaram queda foram a do IOF (R$ 3 bilhões) e a da Cide-Combustíveis (R$ 2,94 bilhões).
Revisão
Os números da arrecadação no mês passado fizeram com que a Receita revisse para baixo a previsão de crescimento da arrecadação das receitas administradas no ano, informou o secretário da Receita Federal substituto, Luiz Fernando Teixeira Nunes. Antes, o Fisco previa aumento de 3%. Agora já trabalha com um valor que varia de 2,5% a 3%. "Trabalhamos com essa faixa devido aos indicadores", explicou.
Os principais indicadores macroeconômicos que tiveram impacto na arrecadação foram a produção industrial (PIM/IBGE), as vendas de bens e serviços (PMC/IBGE), a massa salarial e o valor em dólar das importações. "Vamos ter de observar outubro. Por isso não descartamos o valor que estávamos trabalhando", ponderou. "Vamos ver se setembro foi um fato isolado, mas já trabalhamos com possibilidade de decréscimo ao valor esperado anteriormente."
O secretário afirmou que esses valores não incluem as receitas extraordinárias referentes ao Refis, que podem entrar até dezembro deste ano. Questionado sobre as desonerações, ele afirmou que o programa foi feito em um cenário de busca de crescimento da economia e manutenção do emprego. São questões, segundo o secretário, que têm a ver com políticas sociais e de governo. Ele afirmou, entretanto, que não é papel da Receita Federal avaliar a política de desonerações.
Fato gerador
O secretário Teixeira Nunes esclareceu que os indicadores que impactaram na arrecadação de setembro tiveram fato gerador em agosto - ou seja, são dados divulgados em setembro, relativos ao mês anterior. "Trabalhamos com fatos ocorridos no mês anterior para fins de explicarmos a arrecadação de setembro", afirmou.
Mais cedo, o secretário disse que será necessário observar outubro, que refletirá dados de setembro, para avaliar qual será o crescimento da arrecadação das receitas administradas pela Receita no ano. "Vamos ver se setembro foi um fato isolado". Antes, o Fisco previa aumento de 3%. Agora já trabalha com um valor que varia de 2,5% a 3%. "Trabalhamos com essa faixa devido aos indicadores", explicou.
Nunes lembrou que, apesar de "crescimento menor", o mês de setembro foi "muito bom" em termos de arrecadação. Ele lembrou que é o melhor mês de setembro da série história do órgão.
Questionado sobre são os principais motivos para a redução na previsão da arrecadação deste ano, o secretário disse que não é possível apontar um único fator. Ele citou as desonerações e os indicadores da economia brasileira.