Dois jatinhos da operação Porto Seguro vão a leilão

A Receita Federal vai leiloar dois dos nove jatinhos apreendidos na Operação Porto Seguro, em parceria com a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, em 2012, que investigou um suposto esquema de compra de aeronaves de luxo no exterior sem pagamento de impostos no Brasil. Os jatinhos - um Falcon 900, da Dassault, e um Challenger 300, da Bombardier - terão lances mínimos de R$ 11 milhões e R$ 28 milhões, respectivamente, e estão no Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas.

O Falcon 900, prefixo N900CZ, fabricado em 1987, está em nome da Wilmington Trust Company, mas, segundo o processo, era arrendado pela Global Jet Leasing Inc. e usado pela Igreja Mundial do Poder de Deus, do pastor Valdemiro Santiago. Seu valor estimado pela PF foi de R$ 22,5 milhões.

O Challenger 300, prefixo N290CL, ano 2010, está em nome da Wells Fargo e pertenceria ao empresário campineiro Cláudio Dahruj Filho, dono de uma rede de concessionárias de veículos, em Campinas, interior de São Paulo. Seu valor estimado foi de R$ 35 milhões.

Os jatos foram comprados, segundo as investigações, de maneira irregular no exterior e trazidos para o Brasil sem pagamento de impostos. Entre os investigados estão os empresários Leo Kryss, fundador do grupo financeiro Tendência, Fábio Roberto Chimenti Auriemo, da JHSF Participações S/A, Antonio Carlos de Freitas Valle, fundador do Banco Garantia, José Roberto Colnaghi, do grupo Asperbras e amigo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, José Luiz Cutrale Júnior, controlador da Cutrale, José Serpieri Júnior, da Qualicorp, e Marcelo Kalim, sócio do BTG Pactual.

As investigações tinham como alvo 22 aeronaves. O valor estimado de 12 delas era de R$ 560 milhões. O montante sonegado atinge R$ 192 milhões. No suposto esquema, empresas de fachada eram criadas no exterior e recebiam remessas de dinheiro para a compra de aeronaves, por meio de um banco americano, com registro do avião nos EUA.

Segundo o procurador Maurício Fabretti, o esquema usava um decreto lei que permite que aeronaves pertencentes a empresas ou pessoas estrangeiras passem até 60 dias no Brasil sem o recolhimento de taxas.

As investigações da PF mostraram que os jatinhos deixavam o Brasil e retornavam, quando o prazo de admissão temporária estava perto do fim, apenas para renovar o termo. Análise das listas de passageiros e dos trajetos indicou que elas eram usadas por pessoas físicas e jurídicas estabelecidas em território nacional, em voos dentro do País.

Os dois jatinhos serão leiloados no dia 25 de novembro - as propostas, de pessoas físicas e jurídicas, devem ser enviadas para a Receita até o dia 22. As aeronaves poderão ser visitadas pelos interessados até o dia 21.

Dahruj Filho recorreu no Tribunal Regional Federal para tentar impedir o leilão, mas o pedido foi negado no mês passado. O pastor Santiago negou que fosse o dono da aeronave. Na época, ele disse que o jato era emprestado.