A Polícia Federal, a Receita Federal e o Ministério Público Federal (MPF-PA) deflagraram ontem a Operação Berrante, por meio da qual desarticularam um grande esquema de fraude em transações de comércio exterior envolvendo a venda de bois vivos nos estados do Pará, Minas Gerais e São Paulo. O desvio de dinheiro para o exterior pode ter passado de US$ 150 milhões.
No total, foram cumpridos 30 mandados de busca e apreensão de documentos e computadores nos municípios de Belém, Ananindeua e Redenção (PA); em Uberaba e Uberlândia, no Triângulo Mineiro; cambém foram cumpridos dois mandados de condução coercitiva (quando o suspeito é conduzido até a delegacia para prestar esclarecimentos e é liberado em seguida) em Uberlândia e Itapeva. No entanto, de acordo com o delegado da Polícia Federal no Pará, Uálame Machado, ninguém foi preso nesse momento da investigação. Segundo informações da PF, pelo menos duas empresas exportadoras de boi vivo – uma delas com matriz em Uberaba e filial em Belém do Pará –, que não tiverem seus nomes divulgados, participavam do esquema, que contava com o apoio de importadores venezuelanos e empresas sediadas nos Estados Unidos e Reino Unido.
A fraude ocorrida com o superfaturamento dos valores de transporte nas exportações de boi vivo como meio de reduzir a receita líquida, além de viabilizar a remessa de recursos ao exterior, sob a falsa premissa de pagamento de despesas de frete, objetivando, com esse artifício, a promover a saída de moeda do território nacional. “Se o frete custava R$ 300 mil, colocavam na nota o valor de R$ 1 milhão. Os outros R$ 700 mil eram depositados em contas no Reino Unido e nos Estados Unidos”, explica o delegado.
Já os crimes contra a ordem tributária nacional, segundo Machado, foram constatados quando as empresas que participavam do esquema declaravam uma margem menor e com isso pagavam menos impostos. “O fato de majorarem o frete resultava numa diminuição da margem de lucro. Ganhando aparentemente menos, as empresas também pagavam menos impostos e com isso o recolhimento do imposto de renda e o do imposto de importação, por exemplo, acabaram comprometidos”, lembra.
As exportações de boi vivo para a Venezuela, realizadas pelas empresas investigadas, totalizam cerca de US$ 2,6 bilhões no período de 2007 a 2013, representando aproximadamente 60% das exportações brasileiras desse produto. Estima-se que mais de US$ 150 milhões tenham sido remetidos ao exterior, utilizando-se desse modus operandi. Os suspeitos podem responder por crimes contra a ordem tributária nacional, lavagem de dinheiro, evasão de divisas, fraudes cambiais, entre outros.
Participaram da operação cerca de 40 servidores da Receita Federal do Brasil e 120 policiais federais. O nome da operação faz referência ao berrante, uma corneta feita de chifres de boi utilizada por vaqueiros para chamar o gado no campo e no transporte por intermédio de comitivas. De acordo com informações da PF, a operação é resultado de investigação conjunta dos órgãos federais, iniciada há quase dois anos, depois da denúncia de autoridades americanas, que detectaram a movimentação financeira fora da normalidade.
Como funcionava o esquema
O gado que saía do porto de Belém do Pará era exportado principalmente para a Venezuela
Nas negociações para essas exportações, os fretes e o valor do seguro eram superfaturados. Eram cobrados, por exemplo, por um frete que custava R$ 300 mil, o valor de R$ 1 milhão. Abatido o valor real do frete, os outros R$ 700 mil eram desviados para contas nos Estados Unidos e Reino Unido
No país, o recolhimento de tributos ficava prejudicado, já que com uma margem menor de lucro, justificada pelos altos custos com frete e seguro, as empresas pagavam menos impostos. Os responsáveis pelo esquema se beneficiavam do desvio com a compra de bens, lavagem de dinheiro e abertura de outras empresas.