O secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia (MME), Altino Ventura Filho, afirmou que o MME estuda elevar o preço-teto do leilão de energia velha A-1 deste ano para evitar o crescimento do nível de descontratação das distribuidoras. A licitação, marcada para 17 de dezembro, tem como objetivo atender a demanda complementar do mercado cativo em 2014. "Nós podemos fazer isso e essa hipótese está sendo considerada", declarou o executivo, que participou da abertura da conferência mundial de eficiência energética, o Eemod's 2013, na sede do Cepel, nesta segunda-feira, 28.
No fim deste ano, um volume de 6,782 mil MW médios de energia contratada no leilão de energia velha de 2004 irá expirar, exigindo que as concessionárias comprem quantidade equivalente no leilão A-1 para evitar a descontratação. Contudo, o problema é que preço spot mais elevado tem diminuído o apetite dos geradores em vender a energia velha nos leilões do governo, o que deixa as distribuidoras expostas ao mercado de curto prazo, incorrendo em custos mais elevados para atender seus consumidores.
A situação ocorreu neste ano quando o governo fez o leilão de energia velha A-0. O preço-teto da licitação foi fixado em R$ 171,8/MWh, mas ainda assim foi insuficiente para atrair os geradores e não houve propostas. Na época, os vendedores optaram por liquidar suas ofertas no mercado de curto prazo pelo preço spot (preço de liquidação das diferenças). Em razão do baixo nível dos reservatórios, o valor do PLD era mais remunerador do que o preço do leilão, embora oferecesse um contrato até 2015.
O leilão de energia velha A-0, realizado em junho deste ano, foi instrumento usado pelo governo justamente para cobrir um "buraco" no portfólio dos contratos das distribuidoras. Isso porque, no fim de 2012, um expressivo volume de contratos de energia velha, somando 9,05 mil MW médios, expirou e não foi integralmente coberto pelas cotas de energia das hidrelétricas que tiveram as concessões renovadas. Isso ocorreu porque a Cesp, a Cemig e a Copel optaram por não aderir aos termos da Medida Provisória (MP) 579, deixando fora as hidrelétricas do processo.
O governo tem interesse em evitar que as distribuidoras fiquem mais expostas ao mercado de curto prazo, porque isso pode resultar em tarifas mais altas aos consumidores no futuro. Ao ficarem expostas no spot, as concessionárias acabam comprando energia pelo PLD, que pode estar bastante elevado dependendo da situação dos reservatórios. Para esta semana, o PLD foi fixado em R$ 309,22/MWh, valor muito acima dos praticados nos leilões. Isso eleva despesa com a compra de energia e, como a exposição foi involuntária, as concessionárias podem repassar totalmente o custo aos consumidores nos reajustes tarifários.