A petrolífera OGX, do empresário Eike Batista, entrou nesta quarta-feira com pedido de recuperação judicial, de acordo com confirmação do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. Com o procedimento, a empresa ganha novo prazo para quitar as dívidas. Caso não consiga, o passo seguinte é decretar a falência.
"A empresa apresentou esta tarde seu pedido de proteção judicial", informou uma fonte do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, em uma decisão que já era esperada pelos mercados como o cenário mais possível para a empresa, fortemente endividada e que não conseguia honrar suas dívidas.
A recuperação judicial é um instrumento da legislação brasileira, que permite que empresas que perderam a capacidade para pagar as dívidas possam continuar operando enquanto negociam com os credores.
A OGX anunciou na madrugada de terça-feira o fracasso das negociações com seus credores internacionais, aos quais tinha deixado de pagar no dia 1º de outubro juros equivalentes a 45 milhões de dólares. A OGX tinha 30 dias para tentar uma negociação.
Se o pedido de recuperação judicial for acolhido, todos os processos judiciais e dívidas da companhia ficarão suspensos por 180 dias. A empresa tem 60 dias para apresentar um plano de reestruturação e os credores, por sua vez, têm 30 dias para se manifestar. Depois, eles se reunirão em uma assembleia para votar se aceitam ou não o plano. O processo pode durar seis meses.
O pedido de recuperação judicial implica a suspensão imediata da negociação de ações da empresa na Bolsa de São Paulo, onde os papéis da OGX continuaram em queda livre durante o dia, em baixa de 26,09%, cotadas a uma nova mínima histórica de 0,17 real à tarde. A Bolsa deve receber um anúncio oficial antes do encerramento do pregão. Representantes da empresa foram procurados pelo em.com.br, mas não responderam às solicitações de contato.
Com agências