A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deve aprovar nesta quinta-feira, 31, a destinação da faixa de 700 megahertz (MHz), atualmente ocupada pelos canais 52 a 69 da TV aberta, para a telefonia e internet de quarta geração (4G). Com isso, o governo poderá leiloar a frequência para as operadoras de telecomunicações até maio de 2014.
Para evitar conflitos com os radiodifusores, o custo da migração dos canais afetados para outros espaços do espectro - nos canais ímpares vazios, a partir do canal 13 ficará a cargo das teles, bem como o custo para combater a interferência do sinal de 4G na transmissão de TV nos locais com maior concentração de usuários.
A ideia é tranquilizar o setor de radiodifusão, preocupado com os custos e problemas que a migração pode trazer nas grandes cidades. Em 4,8 mil municípios, a faixa já está totalmente desocupada. Nos próximos dias, a Anatel deve abrir consulta pública para calcular os custos da migração e do replanejamento dos canais. O edital da faixa de 700 MHz só será publicado depois que os valores estiverem definidos.
A exemplo do que foi feito no leilão da faixa de 2,5GHz, também destinada para o 4G e realizado em junho de 2012, a Anatel vai oferecer quatro faixas nacionais para a frequência de 700 MHz. Na época, cada uma das quatro grandes operadoras de telefonia celular - Claro, Tim, Vivo e Oi - adquiriu um lote de abrangência nacional.
Embora a união entre a espanhola Telefónica - detentora da Vivo - e a Telco, controladora da Telecom Itália, possa obrigar o grupo a se desfazer da TIM, a avaliação é a de que outros competidores podem se interessar pelos lotes, como a GVT, a Nextel ou ainda um grupo internacional.
Cada um dos quatro lotes nacionais deverá ter 10 MHz + 10 MHz, mas a Anatel estuda oferecer um lote único de 40 MHz + 40 MHz em municípios menores de até 30 mil habitantes. Os lotes são oferecidos em pares para que uma parte sirva para download e outra para upload de dados.
A ideia é possibilitar que provedores regionais adquiram a faixa nessas cidades, antecipando a oferta da internet 4G em locais que não estão entre as prioridades comerciais das grandes teles. Os provedores que comprarem esses lotes poderiam abrir a faixa para as teles que também venham a se interessar pela cobertura.
Quando formatar o edital do leilão do 700 MHz, a Anatel também deve autorizar as teles a utilizar essa faixa para cumprir as metas de cobertura de 4G impostas no leilão de 2,5 GHz.
Ambas as frequências servem para a mesma tecnologia: a de 2,5 GHz, com maior capacidade e menor raio de cobertura, deve ser usada nos grandes centros urbanos, enquanto a de 700 MHz - que necessita de menos antenas - deve ser usada em áreas com menor concentração de usuários.