O governo conta com receitas extraordinárias, como as do leilão do Campo de Libra e da reabertura do chamado Refis da Crise, para cumprir a meta de superávit primário em 2013, informou hoje (31) o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin. O Refis da Crise é um programa de refinanciamento de impostos atrasados instituído em 2009, após a crise financeira mundial, e cujo prazo de adesão será reaberto entre 21 de novembro e 31 de dezembro.
“Nós próximos meses, há receitas bem fortes, principalmente do leilão de Libra, do crescimento normal da economia e mesmo do Refis, que irá acontecer no final do ano. Então, por todas as razões, o fato de setembro ter sido ruim não significa que deixaremos de cumprir a meta. Estamos trabalhando para isso e é a expectativa do governo”, disse Augustin.
A meta primária nominal para o Governo Central (Banco Central, Tesouro Nacional e Previdência Social) é R$ 73 bilhões este ano. Só o leilão de partilha do Campo de Libra deverá trazer para os cofres públicos R$ 15 bilhões. Augustin não quis estimar os valores que entrarão nos cofres da União com a reabertura do Refis da Crise. Em 2013, o superávit primário acumulado do Governo Central alcança R$ 27,9 bilhões.
“Pretendemos cumprir a meta do ano, embora o resultado de setembro tenha sido negativo, que decorreu de alguns eventos específicos, como o pagamento de R$ 1,5 bilhão para os municípios e a mudança de calendário do abono salarial, além do pagamento para o sistema de energia de mais de R$ 2 bilhões. Fatores que não se repetem”, justificou.
Em setembro, o resultado primário do Governo Central foi deficitário em R$ 10,5 bilhões, conforme divulgado hoje. De acordo com o Tesouro Nacional, o resultado “reflete a sazonalidade dos gastos previdenciários com o pagamento da segunda parcela da gratificação natalina à maioria dos segurados e dependentes”. A Previdência Social registrou déficit de R$ 11,8 bilhões. O Banco Central também registrou déficit de R$ 1,3 bilhão.
O resultado primário do Governo Central corresponde ao resultado líquido do total das receitas primárias do Banco Central, do Tesouro Nacional e da Previdência Social, deduzidas suas despesas primárias. O cálculo não inclui receitas e despesas financeiras. Valores positivos são superávit e valores negativos déficit.