O esforço fiscal do setor público caiu 57% nos primeiros nove meses deste ano em relação a igual período de 2012, informou o Banco Central. As contas do setor público acumulam no período um superávit primário de R$ 44,965 bilhões o equivalente a 1,28% do Produto Interno Bruto (PIB). No mesmo período do ano passado, o superávit primário estava maior, em R$ 75,816 bilhões ou 2,34% do PIB.
O esforço fiscal no acumulado deste ano foi feito com a ajuda de um superávit de R$ 26,681 bilhões do Governo Central (0,76% do PIB). Os governos regionais (Estados e municípios) apresentaram um saldo positivo de R$ 18,524 bilhões (0,53% do PIB). Enquanto os Estados registraram superávit de R$ 15,732 bilhões, os municípios alcançaram um resultado positivo de R$ 2,792 bilhões. As empresas estatais registraram um déficit de R$ 241 milhões entre janeiro e setembro deste ano (0,01% do PIB).
O superávit primário no ano até setembro é o menor registrado pela instituição para o período desde 2009, quando somou R$ 38,6 bilhões de janeiro a setembro. Em 12 meses, o superávit primário acumula um saldo de R$ 74,1 bilhões ou o equivalente a 1,58% do Produto Interno Bruto (PIB). Esta participação, de acordo com o chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Tulio Maciel, é a menor desde novembro de 2009, quando ficou em 1,33% do PIB.
O técnico salientou que houve uma queda nas despesas com juros de agosto para setembro, quando passou de R$ 21,871 bilhões para R$ 13,848 bilhões. No acumulado do ano, os gastos com pagamento de juros somaram R$ 177,2 bilhões, a conta mais alta desde 2001, quando ficou em R$ 177,5 bilhões. Em 12 meses, essa conta já soma R$ 229,6 bilhões (4,91% do PIB).
Com relação ao déficit primário de R$ 9,048 bilhões registrado pelo setor público em setembro, Maciel avalia que tende a ser compensado por superávits nos próximos meses. "Temos perspectiva de receitas extraordinárias do Refis e entrada de recursos com o leilão de Libra", afirmou. "E também há perspectivas favoráveis com receitas de dividendos, como disse mais cedo o secretário (do Tesouro Nacional, Arno Augustin)."
Maciel destacou que os resultados de Estados e municípios melhoraram este mês e há perspectiva de que sejam melhores até o final do ano. "Há expectativa positiva para alcançar os R$ 73 bilhões até o final do ano", afirmou, se referindo à meta do governo central. Maciel acrescentou que o resultado de setembro tem fatores que já estavam presentes ao longo do ano, como o impacto das desonerações (R$ 58 bilhões no ano), do reajuste do salário mínimo e da Previdência. "Mas tivemos no mês fatores pontuais que já foram elencados na divulgação do Tesouro."
Situação fiscal
Apesar de tentar reproduzir o otimismo de Augustin, Maciel admitiu que a situação fiscal do País é complicada. "O quadro fiscal é desafiador, não há dúvida." Mas ponderou que é preciso considerar a trajetória dos últimos anos, que mostra uma melhora em relação aos indicadores vistos há 10, 15 anos.
Questionado por jornalistas em relação às críticas feitas recentemente por agências de classificação de risco e organismos multilaterais, Maciel afirmou que o Brasil detém indicadores bastante robustos em termos de dívida pública, estabilidade de preços, reservas. "Uma série de indicadores que mostram um quadro melhor do que tínhamos em períodos anteriores", afirmou.