De olho nos modelos internacionais para reduzir a inadimplência, que cai lentamente no País, o governo federal lançou neste ano o Cadastro Positivo, programa para armazenar o histórico de pagamento dos consumidores e beneficiar quem paga as contas em dia. Os resultados, porém, estão longe de ser imediatos. Na prática, ainda deve levar de três a cinco anos para que a iniciativa possa causar impacto nas operações de crédito e premiar bons pagadores com taxas de juros mais baixas.
O Cadastro é uma ficha financeira que guarda informações como empréstimos e financiamentos. Os bancos de dados serão gerenciados por instituições como a Serasa Experian, Boa Vista e SPC. A partir daí, bancos e comerciantes poderão consultar o cadastro para verificar a “nota de risco” do cliente antes de fechar um negócio. Também vão para o cadastro pagamentos de água, luz e telefone.
“O Cadastro Positivo é bom para o País porque aumenta o volume de crédito de forma sustentável, evitando o crescimento de inadimplência”, diz Laércio de Oliveira Pinto, diretor da Serasa Experian.
Recentemente, a Serasa Experian anunciou que cerca de 500 mil pessoas já haviam se inscrito no Cadastro Positivo pela empresa - única a divulgar números. O programa, porém, ainda não decolou. “Tínhamos expectativa de alcançar 40 milhões até o final de 2014; mas, pelo andamento das adesões até agora, esse número não vai se concretizar”, afirma Nival Martins, superintendente do SPC.
Na maioria dos países, entretanto, o cadastro é feito por opt-out - todos são automaticamente cadastrados e quem não quiser solicita a exclusão. O Brasil, assim como México, Espanha e Inglaterra, escolheu a forma opt-in - os consumidores precisam se cadastrar. Se por um lado o opt-in adia a adesão em massa, e com isso os benefícios do programa, por outro, vai ao encontro da preservação dos direitos do consumidor, que pode não querer ter seus dados armazenados e consultados por empresas.