Anatel tem vaga na presidência

Um novo impasse político entre PT e PMDB deixou sem presidente, a partir de hoje, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), responsável por regular um setor que movimentou R$ 180 bilhões no ano passado. João Rezende, no cargo desde novembro de 2011, cumpriu ontem o seu último dia de mandato, sendo substituído compulsória e interinamente pelo conselheiro Jarbas Valente.

Apesar de o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, ter defendido publicamente na semana passada a recondução de Rezende à presidência, o governo nem sequer pode encaminhar essa intenção para o aval do Senado. A decisão só poderá ir adiante quando os dois maiores partidos da base aliada resolverem sobre o preenchimento de uma vaga no conselho do órgão regulador.

Para reassumir as suas funções, o agora ex-presidente da Anatel precisará ser novamente sabatinado pela Comissão de Infraestrutura do Senado e, depois, pelo plenário da Casa. Enquanto não se define quem assumirá o posto disputado pelo PMDB, Rezende ficará afastado, aguardando a nomeação casada. Ele passou a cumprir automaticamente, a partir de hoje, período de quarentena de seis meses, no qual não poderá trabalhar na iniciativa privada.

"A agência continuará operando normalmente, sem prejuízo de sua agenda, tendo, inclusive, número suficiente de integrantes do conselho diretor para realizar as suas votações", observou um conselheiro. Ontem, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), se reuniu com a presidente Dilma Rousseff para tratar, entre outros assuntos, do cargo na Anatel. Seu partido condiciona o apoio a um segundo período de dois anos para Rezende a esse acerto.
Paulo Bernardo avisou que deverá se reunir com a chefe do Executivo ainda esta semana para tratar do assunto. "Temos de aguardar o tempo próprio da política, que não está ao alcance da direção dos próprios órgãos envolvidos", declarou uma fonte ligada às negociações.

Além da recondução de Rezende na Anatel, o Planalto pretende indicar o nome para ocupar uma das vagas ainda abertas no conselho diretor do órgão. Com a saída do presidente, ontem, três dos cinco assentos estão confiados a conselheiros titulares e dois a conselheiros substitutos, superintendentes deslocados para o papel provisório.

O problema está justamente nessa segunda vaga, aberta há mais de um ano. Antes, ela estava reservada ao senador José Sarney (PMDB-AP). Renan tinha cedido essa indicação ao líder do PT no Senado, Walter Pinheiro (BA). Este optou pelo servidor da Casa Igor Vilas Boas, nome que não caiu no gosto do PMDB. O líder do partido, senador Eunício Oliveira (CE), queixou-se de não ter sido ouvido. Foi preciso meses de conversas entre PT e PMDB para preencher, em agosto, duas vagas abertas na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

O episódio soma-se a outras manobras políticas envolvendo cargos dos primeiros escalões da máquina federal. O governo teme repetir embates como o que resultou no veto dos senadores encabeçados por Roberto Requião (PMDB-PR) à manutenção de Bernardo Figueiredo na diretoria-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), em março de 2012. A rejeição tira o candidato do páreo em definitivo e força o Executivo a apresentar uma nova candidatura.