Um dia depois de a Associação das Prostitutas de Minas Gerais (Aprosmig) divulgar a assinatura de um convênio com a Caixa Econômica Federal, que concederia às profissionais os mesmos benefícios de microempreendedores individuais (MEI), além da possibilidade de aceitarem o pagamento dos programas por meio de cartões de crédito e de débito, o Sebrae desmentiu a versão. Isso porque, segundo a instituição, a prostituição não consta entre as 490 atividades econômicas listadas pelo Comitê Gestor do Simples Nacional, que podem ser desempenhadas pelos formalizados. Já a Caixa informou que não houve um convênio, mas que “oferece a toda a população a oportunidade de ter acesso a serviços bancários como conta-corrente, cheque especial e cartão de crédito”.
Para ser um microempreendedor individual é necessário faturar no máximo até R$ 60 mil por ano, não ter participação em outra empresa como sócio ou titular, ter até um empregado contratado que receba o salário mínimo ou o piso da categoria e estar enquadrado na lista de atividades permitidas.
O imbróglio, no entanto, não fará com que as garotas de programa deixem de aceitar o dinheiro de plástico como forma de pagamento para os programas. De acordo com a presidente da Aprosmig, Cida Vieira, isso ocorre porque a maioria das prostitutas da Grande BH tem uma segunda profissão autônoma, que também dá a elas a condição de microempreendoras individuais. “Somos manicures, cabeleireiras, massagistas, esteticistas, artesãs e, por isso, temos o CNPJ, e usamos a maquininha de cartão para as duas profissões”, explica. “Eu, por exemplo, aceito o cartão porque também sou vendedora autônoma”, acrescenta.
Sobre a “parceria” com a Caixa, Cida comentou que o acordo ocorreu depois de uma conversa com o banco, que se propôs a abrir as contas com mais facilidade para as prostitutas, além de um melhorar o relacionamento com as novas clientes. “Outros bancos criavam burocracias para que a gente não movimentasse dinheiro com eles e a Caixa se abriu para o diálogo”, lembrou. O fato de não constarem na lista de profissões aptas à formalização também incomoda a categoria. “Somos reconhecidas pelo Ministério do Trabalho como autônomas e não somos pelo Sebrae. Agora a luta é por uma formalização enquanto prostituta”, reforça.
DEBATE NA INTERNET
PORTAL EM. COM.BR
"Mais do que justo. Afinal é a profissão mais antiga do mundo que finalmente parece que vai ser regulamentada"
Wander Oliveira
"Você aí criticando, está desinformado. Pois ja existe o sistema pague facil por celular.Pagamento virtual já e realidade para todos. Ficar criticando o formato de cobranças de uma das mais antigas profissões do mundo. Quem é você?"
Ricardo Cardoso
"O Brasil só é reconhecido pelo turismo sexual, que venham os estrangeiros! País safado".
Fernando Nunes