A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça, notificou as principais associações e redes hoteleiras para que esclareçam os valores abusivos das diárias dos hotéis no período da Copa do Mundo de 2014. Além disso, foram solicitados pela secretaria os valores médios das diárias cobradas nas 12 cidades-sedes durante outros eventos comemorativos.
A conduta do Ministério da Justiça ocorreu por causa de uma série de denúncias órgãos de Proteção e Defesa do Consumidor, em que foram abordados indícios de aumento abusivo de preços e violação das normas de proteção ao consumidor. As empresas que deverão prestar esclarecimentos nas próximas 48 horas são as redes Accor, Choice, Louvre, Blue Tree, Nacional Inn, Wyndham, IHG e Bourbon, presentes em mais de um estado, além do Fórum de Operadores Hoteleiros do Brasil e da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis, nos estados-sede.
O diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Senacon, Amaury Oliva, disse que “o turista é um consumidor que precisa de uma proteção especial porque está fora da sua cidade ou país”. O combate ao aumento abusivo de preços faz parte das ações do Plano Nacional de Consumo e Cidadania (Plandec) destinado à proteção ao consumidor turista. Além disso, o Plandec faz parte das atividades do comitê interministerial que discute preços, tarifas e qualidade dos serviços durante a realização da Copa do Mundo.
As 12 cidades-sede estão sendo visitadas pela Secretaria Nacional do Consumidor e por membros do comitê, com o objetivo de mapear os preços e qualidades dos serviços oferecidos aos turistas, como os serviços dos hotéis, restaurantes e aeroportos.