União Europeia chega a acordo sobre orçamento de 2014

As instituições europeias anunciaram um acordo sobre o orçamento da UE em 2014, que os Estados membros aceitaram aumentar em 500 milhões de euros, depois de uma árdua negociação que terminou na madrugada desta terça-feira.

O Parlamento europeu, que pedia 1,4 bilhão a mais, teve que ceder: o compromisso prevê para o orçamento 2014 135,5 bilhões de euros, contra os 136,4 bilhões que desejava e os 135 bilhões oferecidos pelos Estados, informou um comunicado da comissão.

As contribuições dos Estados serão 7% inferiores em relação a 2013, reflexo da austeridade fiscal vigente na União Europeia, informou o Conselho (que representa os Estados membros).

"Já não vivemos em um mundo perfeito", o compromisso encontrado está "de acordo com o que (o comissário europeu de Assuntos Econômicos) Olli Rehn reivindica aos Estados", disse o comissário de orçamento, Januz Lewandowski, em referência à ortodoxia fiscal defendida por seu colega.

O acordo ainda precisa ser aprovado formalmente pelos ministros e eurodeputados, nos dias 19 e 20 de novembro, segundo a presidência lituana do bloco. Também abre o caminho para a adoção pelo Parlamento, no dia 19, do orçamento plurianual da União Europeia para o período 2014-2020.

A disputa orçamentária entre os Estados e o Parlamento europeu, transformada quase em um ritual da UE, foi estabelecida apesar da oposição da Grã-Bretanha, Suécia, Holanda e Dinamarca, partidários tradicionais de uma gestão rigorosa na Europa e opostos a ampliar os gastos no orçamento, segundo uma fonte próxima às negociações.

Estas divergências não ameaçam o acordo concluído, que está "encerrado", afirmou Lewandowski em uma coletiva de imprensa. O vice-ministro lituano das Finanças, Algimantas Rimkunas, comemorou este desfechou que garante "o financiamento de setores prioritários, como o crescimento, o emprego e a ajuda humanitária", que outorga novos créditos para a ajuda de refugiados sírios.

Como a Itália pedia, depois do drama de Lampedusa, os negociadores também decidiram "reforçar os fundos" para o controle da imigração e da Agência de Vigilância de Fronteiras Frontex, informou. No total 62,4 milhões serão destinados no próximo ano ao "crescimento inteligente e inclusivo" destinado a financiar infraestruturas de transporte e ajudas às Pequenas e Médias Empresas (PMEs).

Para a luta contra o desemprego dos jovens estão previstos 6 bilhões de euros em créditos. O negociador do Parlamento Europeu, o deputado conservador francês, Alain Lamassoure, que destacou o esforço financeiro aceito pela Eurocâmara, destacou as prioridades que dadas ao "emprego de jovens e a competitividade das PMEs".

"O acordo é insuficiente e perpetua o princípio de um orçamento da UE à queda" com um "impacto negativo nos benefícios de programas da UE nos setores chave como os fundos sociais e regionais", denunciaram os Verdes.

O acordo alcançado depois de mais de 16 horas de negociações fechou com chave de ouro os últimos ajustes do orçamento retificador de 2013, para o que os Estados aceitassem desembolsar 11,6 bilhões de euros a mais que o previsto.

Os negociadores solucionaram assim o financiamento de 400 milhões de euros em apoio às vítimas das inundações que aconteceram em 2013 na Alemanha, Áustria e República Tcheca, assim como os incêndios na Romênia. O Parlamento reivindicava dinheiro, mas finalmente cerca de 250 milhões em créditos virão de fundos não utilizados em 2013 e o restante do orçamento de 2014.