O subsídio à venda de caminhões e ônibus, por meio do Programa de Sustentação do Investimento (PSI), em vigor no País desde 2009, colocou em lados opostos setores econômicos do governo. A decisão sobre manter a subvenção em 2014, por meio da prorrogação do programa, está no centro de uma queda-de-braço que envolve equipes do Ministério da Fazenda e do BNDES, com pressão direta dos fabricantes, representados pela Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea).
A ideia de técnicos do banco, segundo apurou o jornal O Estado de S. Paulo, era manter o PSI, com alguma elevação nas taxas anuais, apenas para bens de capital, mas extinguir o programa para caminhões e ônibus, hoje financiados a uma taxa de 4% ao ano. A taxa retornaria ao patamar anterior, de 9% ao ano. A pressão da Anfavea pela manutenção do programa estaria encontrado eco no Ministério da Fazenda, mas esbarra na incapacidade do BNDES em suportar o aumento contínuo da demanda.
De acordo com os números oficiais do banco, a liberação de empréstimos para a venda de caminhões aumentou 68,4% de janeiro a setembro deste ano, registrando R$ 21 bilhões, ante R$ 12,5 bilhões no mesmo período do ano passado. Caminhões e ônibus respondem por quase a metade dos desembolsos do PSI no segmento de bens de capital.
Repasse
O governo está prestes a editar uma medida provisória repassando ao banco empréstimo do Tesouro no valor de R$ 24 bilhões, apurou o Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado. O repasse inicial seria de R$ 20 bilhões, mas ganhou reforço exatamente por conta da necessidade de ampliar o orçamento dos financiamentos a caminhões e ônibus.
A forte demanda fez com que, no início deste mês, o banco alterasse prazos de apresentação e tramitação das operações do PSI, condicionando novos pedidos de aquisição de ônibus, caminhões, máquinas e equipamentos rurais à modalidade em que o processo produtivo já esteja adiantado ou finalizado. Com isso, ficou estancado o crédito subsidiado para caminhões e ônibus que só serão produzidos no ano que vem.
Na semana passada, o presidente da Anfavea, Luiz Moan, disse ter recebido a confirmação de que o PSI será prorrogado até 2014, conforme prometeu em outubro o ministro da Fazenda, Guido Mantega. Mas as condições, especialmente quantidade de recursos e juros, ainda estão sendo avaliadas.
O presidente da Mercedes-Benz do Brasil, Philipp Schiemer, argumenta que a demora na definição atrapalha o planejamento dos frotistas e dificulta as previsões das fabricantes para 2014. A indústria torce para que seja mantido o juro de 4% ao mês, mas trabalha com a possibilidade de alta da taxa. Mas, se for algo perto dos 10%, como era até junho de 2009, “certamente haverá um forte impacto nas vendas”, disse um executivo do setor.