UE repreende Espanha por déficit e Itália por dívida em análise de orçamento 2014

A Comissão Europeia repreendeu a Espanha por seu déficit e a Itália por sua enorme dívida, com a advertência sobre os riscos de não cumprir as metas em 2014, enquanto a França apresentou um orçamento aceitável para o próximo ano, mas sem margem de manobra.

O projeto de orçamento 2014 da Espanha corre o risco de não estar em conformidade com o Pacto de Estabilidade, enquanto, sobre a Itália, a Comissão afirmou que "a redução da dívida não é respeitada em 2014". Para a França, a Comissão validou o orçamento de 2014, considerando que seguiu as recomendações para reduzir seu déficit, mas advertiu que o país não terá margem de manobra caso não as cumpra.

Pela primeira vez, o Executivo europeu analisou neste ano os orçamentos nacionais dos 17 membros da Eurozona. Com esta nova prerrogativa, a Comissão pode pedir mudanças nos orçamentos se considerar que eles não estão em conformidade com os objetivos de déficit (3% do PIB) e dívida (60% do PIB) ou com suas recomendações econômicas.

Embora esta nova prerrogativa não tenha efeitos vinculantes, constitui uma forma de pressão para aqueles países que não cumprem com os objetivos. Nenhum dos 17 países da Eurozona deverá revisar seus projetos de orçamento, segundo esta primeira análise da Comissão.

Mas para vários deles a Comissão "tem razões para emitir sérias críticas", segundo um comunicado. A Espanha "corre o risco de não alcançar seu objetivo de déficit" em 2014, segundo o projeto que apresentou à Comissão, afirma no comunicado.

Madri obteve uma prorrogação de dois anos, até 2016, para reduzir seu déficit ao estipulado pelos critérios europeus. Mas seu déficit alcançará 6,8% do PIB neste ano e 5,9% em 2014, segundo as previsões da Comissão, o que sugere que alcançar 3% do déficit em 2016 será uma tarefa hercúlea.

A França, que também obteve uma prorrogação até 2015 para reduzir seu déficit aos padrões europeus, apresentou um orçamento "em acordo com as exigências do Pacto de Estabilidade e Crescimento e com as recomendações" feitas pela Comissão na primavera (no hemisfério norte), indicou o Executivo europeu.

Para a Comissão, a França "adotou as medidas necessárias para reduzir seu déficit em 2013 e 2014", mas adverte, no entanto, sobre a pequena margem de manobra pela queda das receitas fiscais com relação à primavera (boreal) e pela dificuldade para medir o impacto de algumas medidas fiscais.

Quanto à Itália, que saiu de um procedimento de déficit excessivo neste ano e cujo déficit será inferior ao teto de 3%, a dívida representa um problema. Segundo as previsões da Comissão publicadas no dia 5 de novembro, deve alcançar em 2014 o resultado de 134% do PIB, um nível recorde para este país. Esta é a segunda dívida mais elevada, atrás da registrada pela Grécia.