EPE sinaliza só São Manoel e Itaocara no leilão A-5

O presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Mauricio Tolmasquim, sinalizou nesta segunda-feira, que na melhor das hipóteses, apenas duas grandes hidrelétricas devem participar do leilão de energia nova A-5 agendado para dezembro. Os projetos que podem ter condição de serem incluídos no certame são a usina de São Manoel (MT/PA), com 700 MW de capacidade, e a usina de Itaocara (RJ), de 145 MW de capacidade.

De acordo com Tolmasquim, o projeto de Itaocara é aquele que está mais próximo de obter as licenças necessárias. Ainda assim, a inclusão da usina no leilão não está garantida, uma vez que há pendência para a Declaração de Disponibilidade Hídrica (DDH), a ser emitida pela Agência Nacional de Águas (ANA). No caso da usina de São Manoel, o licenciamento ainda depende de um aval da Funai.

O leilão A-5 terá uma modelagem distinta daquela aplicada no certame desta segunda-feira, no qual o preço era a referência dos projetos vencedores. Essa proposta resultou na contratação exclusiva de projetos eólicos. O próximo leilão, agendado para 13 de dezembro, será feito em etapas. "Teremos uma ordem. Começaremos com os projetos hídricos, depois teremos térmicas e então os projetos eólicos e solares", explicou Tolmasquim.

Caso as grandes usinas hidrelétricas não sejam incluídas no leilão, a ordem será mantida, com a primeira etapa formada por pequenas centrais hidrelétrica (PCHs). A segunda etapa, com usinas térmicas, também deve enfrentar problemas de projetos, uma vez que há escassez de empreendimentos competitivos a partir do uso do gás natural. Tolmasquim destacou que apenas uma pequena usina a gás teria condições de participação do leilão. Usinas térmicas abastecidas por outras fontes, como biomassa, também devem participar do certame.

Tolmasquim também afirmou que a usina de São Luiz do Tapajós poderá ser leiloada ao longo de 2014. O leilão, segundo ele, seria apenas para a usina, que possui 6,6 mil MW de potência instalada, conforme descrito no inventário. Mas ele reconhece que não será uma missão simples.

Energia Velha

Tolmasquim demonstrou otimismo em relação ao leilão de energia velha A-1, agendado para 17 de dezembro. Segundo ele, as simulações feitas pela EPE indicam que os preços previamente estabelecidos para o certame seriam superiores ao valor a ser obtido pelas geradoras no mercado de curto prazo de energia.

Para esse leilão, no qual as empresas de distribuição comprarão energia existente para cobrir a demanda descontratada dos seus mercados a partir de 2014, o governo fixou em R$ 192,00/MWh o preço-teto do contrato de um ano (jan/14 - dez/14). O contrato com prazo de um ano e seis meses (jan/14 - jun/15) terá preço-teto de R$ 166,00/MWh. Já o contrato de três anos (jan/14 - dez/16) terá um preço-teto de R$ 150,00/Mwh. "É um preço que foi feito para atrair a geração, bastante elevado", analisou Tolmasquim. (Colaborou Wellington Bahnemann)