UE quer fim de brecha fiscal para grandes empresas

A União Europeia afirmou nesta segunda-feira que pretende eliminar uma brecha no sistema tributário que permite a empresas pagar menos impostos ao desviar o registro de lucros para o exterior. O plano vem em meio a um furor causado na Europa pelas práticas tributárias de grandes conglomerados como Apple e Google.

A proposta da Comissão Europeia, braço executivo da UE, tem como objetivo impulsionar a receita fiscal dos países da região, num momento em que medidas de austeridade prejudicam a arrecadação, e garantir que as empresas paguem quantias justas de impostos.

"Não podemos mais permitir que aproveitadores tenham lucros enormes na UE sem contribuir para os cofres públicos", comentou o comissário fiscal da UE, Algirdas Semeta, em comunicado.

A UE está preparando uma ofensiva contra a sonegação de impostos numa tentativa de expandir a receita tributária, fortemente atingida pela crise financeira na zona do euro, e acalmar a frustração dos eleitores com medidas de austeridade que levaram a cortes de serviços públicos e aumentos de impostos para pessoas físicas.

Em reunião de cúpula realizada em maio, líderes da UE prometeram aumentar a cooperação no combate à evasão e fraudes fiscais após uma série de reportagens sobre empresas que usavam brechas fiscais para reduzir suas despesas com impostos.

A comissão está propondo mudanças a uma lei de 1990 criada para evitar dupla taxação no mercado único, mas que está sendo usada por algumas empresas para evitar o pagamento de impostos sobre transferências de recursos de subsidiárias para as controladoras.